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Juíza proíbe “paredões de som” na Comarca de Itarema

Juíza proíbe “paredões de som” na Comarca de Itarema

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  • 28-06-2013
A juíza Katherine Martins Costa, titular da Comarca de Itarema, a 237 km de Fortaleza, determinou que a Polícia Militar apreenda veículos flagrados produzindo sons ou sinais acústicos, em qualquer horário, capazes de incomodar o trabalho ou o sossego dos moradores. A medida consta na Portaria nº 8/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta […]
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Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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  • 28-06-2013
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e […]
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Banco IBI é condenado a pagar R$ 10 mil por inscrição indevida no SPC

Banco IBI é condenado a pagar R$ 10 mil por inscrição indevida no SPC

  • 953 Visualizações
  • 28-06-2013
O Banco IBI S/A foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização para C.S.F., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 423125-38.2010-8.006.0001/0), C.S.F. recebeu ligações e cobranças por […]
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Esmec e Corregedoria-Geral da Justiça promovem encontro para juízes recém-nomeados

Esmec e Corregedoria-Geral da Justiça promovem encontro para juízes recém-nomeados

  • 763 Visualizações
  • 28-06-2013
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e a Corregedoria-Geral da Justiça promovem, na próxima quarta-feira (03/07), a partir de 8h30, encontro para os 35 recém-nomeados ao cargo de juiz substituto do Estado. O objetivo é orientar os novos magistrados sobre o desempenho das funções no início da carreira. A programação conta com palestras sobre […]
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Banco do Brasil deve indenizar aposentada vítima fraude

Banco do Brasil deve indenizar aposentada vítima fraude

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  • 26-06-2013
O Banco do Brasil S.A deve pagar R$ 3 mil de indenização à aposentada M.S.D.O., vítima de fraude. A decisão é do juiz José Mauro Lima Feitosa, em respondência pela Vara Única da Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 2607-72.2010.8.06.0040), em março de 2010, M.S.D.O. foi surpreendida […]
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Suspensa liminar que determinava nomeação de candidatas classificáveis em concurso de Tianguá

Suspensa liminar que determinava nomeação de candidatas classificáveis em concurso de Tianguá

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  • 26-06-2013
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, suspendeu a liminar que determinou a nomeação de candidatas classificáveis em concurso do Município de Tianguá, distante 336 Km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26/06). Segundo os autos, o referido município
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