O Mutirão de Instrução e Julgamento de Atos Infracionais julgou 671 processos, realizou 744 audiências e proferiu 560 despachos em menos de um mês. A força-tarefa teve início no último dia 3, no Fórum Clóvis Beviláqua, e se encerrou nessa sexta-feira (28/06). O trabalho foi organizado pelas Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza e pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais

A coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, ressaltou o apoio da Diretoria do Fórum e dos profissionais envolvidos. “Fiquei muito sensibilizada com a dedicação de juízes, promotores, defensores, servidores e estagiários. Tudo isso mostra que somente o esforço conjunto é capaz de promover a melhoria da atividade jurisdicional”.

A coordenadora das Varas da Infância, juíza Alda Maria Holanda Leite, destacou que o resultado foi positivo para a redução do acervo processual. “O mutirão fará com que, no próximo semestre, os juízes consigam encerrar os processos nos 45 dias previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dando a resposta que a sociedade espera”, disse.

Para o juiz Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude, a força-tarefa foi eficaz ao dar celeridade a feitos mais complexos e, consequentemente, com tramitações mais morosas. “Todo empenho que seja desprendido em prol da situação processual infanto-juvenil, além de válido, é obrigação constitucional a ser desempenhada com absoluta prioridade”, lembrou.

O inédito mutirão contou com a parceria do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE). Além disso, estudantes de Direito do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio/FIC participaram como voluntários. As atividades ocorreram de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.