Mulher acusada de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

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• 08-07-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (08/07), pedido de liberdade para Hosana Alves de Oliveira, presa em flagrante com 1 kg e 65 gramas de cocaína, em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, no dia […]

Tribunal de Justiça inicia campanha de prevenção e tratamento do diabetes

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• 08-07-2013

Campanha do Departamento de Serviços Integrados de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está conscientizando servidores sobre a importância de prevenir e tratar o diabetes. A mobilização teve início nesta segunda-feira (08/07) e segue nos dias 10 e 12 deste mês. Os participantes fazem o teste de glicemia (ver números abaixo) e recebem […]

Estado deve pagar indenização de R$ 90 mil aos familiares de detento assassinado no IPPS

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• 05-07-2013

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 90 mil aos familiares de J.O.S., assassinado no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Além disso, deverá pagar pensão de meio salário-mínimo a cada um dos três filhos do falecido. O benefício será pago até que as crianças […]

Condenado por roubo de veículos tem negado pedido para apelar em liberdade

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• 05-07-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a Francisco de Assis de Araújo Júnior o direito de apelar da sentença em liberdade. Ele foi condenado a 19 anos e cinco meses de prisão por roubo e clonagem de placa de veículos, em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador […]

Desembargadores e juízes são homenageados durante comemoração dos 18 anos da Ciopaer

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• 05-07-2013

A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) homenageou com a “Medalha Pinto Martins” o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), e o desembargador Teodoro Silva Santos,presidente da Comissão de Segurança do Poder Ju

Unimed deve fornecer medicamento para tratamento domiciliar a paciente com câncer

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• 05-07-2013

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed de Fortaleza – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. forneça medicamento para tratamento domiciliar da aposentada C.L.P.C., vítima de câncer. A decisão, proferida nessa quarta-feira (03/07), teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo os autos, ao ser submetida [&he

Aposentada vítima de fraude bancária ganha direito de receber R$ 5 mil de indenização

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• 05-07-2013

O Banco Votorantim S/A deve pagar indenização moral de R$ 5 mil à aposentada M.S.S., que teve descontos indevidos no benefício. A decisão é do juiz Alisson do Valle Simeão, em respondência pela Comarca de Ibiapina, a 319 km de Fortaleza. Conforme os autos, em 2012, M.S.S. foi surpreendida com desconto de R$ 17,42 na […]

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

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• 05-07-2013

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Teodoro Silva Santos e […]

6ª Câmara Cível mantém decisão do TCM que desaprovou contas de ex-prefeito do Crato

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• 05-07-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido do ex-prefeito do Crato, Francisco Walter Peixoto, para anular decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que desaprovou as contas do então gestor, referente ao exercício de 2004. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda foi a relatora do recurso no TJCE. […]

Presidente do Tribunal de Justiça recebe presidentes da OAB-CE e das subsecções da Ordem

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• 05-07-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve reunido, nesta sexta-feira (05/07), com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, e das 12 subsecções da Ordem do Estado. No encontro, foram apresentadas as dificuldades encontradas pelos advogados e Judiciário, e […]