Corregedoria altera atribuições de Varas do Interior relativas ao projeto “Pai Presente”

• 1084 Visualizações
• 10-07-2013

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) modificou as atribuições de unidades judiciárias do Interior relativas ao projeto “Pai Presente”. A medida consta na Portaria nº 96/2013, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (08/07). Nas Comarcas de Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte, M

Google é condenado a pagar R$ 270 mil de indenização por manter vídeo no Youtube contendo difamações

• 1956 Visualizações
• 10-07-2013

O juiz titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, Josias Nunes Vidal, determinou que a Google Internet do Brasil Ltda. pague indenização por danos morais, no valor total de R$ 270 mil, a três empresários de Fortaleza. A empresa foi condenada por ter mantido a publicação de vídeo contendo difamações contra eles no Youtube. Conforme […]

Município de Fortaleza deve pagar pensão e indenizar motoqueiro que caiu dentro de bueiro

• 602 Visualizações
• 10-07-2013

A juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, auxiliando a 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar pensão e indenizar motoqueiro que caiu dentro de um bueiro aberto. Ele deve receber pensão no valor de 1/3 do salário mínimo, danos emergentes de R$ 1.066,49; 50 salários mínimos por […]

Juízes recém-empossados determinam trabalhos de correição interna em Varas do Interior

• 679 Visualizações
• 10-07-2013

A Vara Única da Comarca de Icapuí (a 202 km de Fortaleza) iniciará, nesta quinta-feira (11/07), trabalhos de correição interna. A iniciativa, que prossegue até o próximo dia 17, é da juíza substituta, Juliana Porto Sales, que assumiu a comarca no último dia 5. O objetivo é fazer o levantamento e a atualização dos processos, […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de utilizar cartões clonados e tentar subornar policial

• 769 Visualizações
• 10-07-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Daniel Fernandes de Araújo, acusado de furto qualificado, utilizando cartões clonados, e tentativa de corrupção ativa (suborno). A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Conforme os autos, o acusado e outro homem foram presos em flagrante […]

Aprovados em concurso para agentes de proteção voluntários são nomeados

• 1380 Visualizações
• 09-07-2013

A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Alda Maria Holanda Leite, nomeou os 200 candidatos aprovados na seleção para agentes de proteção voluntários. A medida consta na Portaria nº 13/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (08/07). Os candidatos participaram, nos meses de abril e maio deste ano, […]

Juízes prorrogam trabalhos de correição interna na Vara Única da Comarca de Itaitinga

• 959 Visualizações
• 09-07-2013

Os trabalhos de correição interna na Vara Única da Comarca de Itaitinga (a 27 km de Fortaleza) tiveram prazo prorrogado até o próximo dia 12. A determinação é do juiz substituto da comarca, Jorge Cruz de Carvalho, e do juiz auxiliar, Edísio Meira Tejo Neto. A medida consta na Portaria nº 06/2013, publicada no Diário […]

Tribunal de Justiça e OAB-CE realizam primeira reunião da Comissão de Interlocução

• 963 Visualizações
• 09-07-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) realizaram, na manhã desta terça-feira (09/07), a primeira reunião da Comissão de Interlocução. O objetivo é discutir e aperfeiçoar a prestação jurisdicional no Estado por meio de intercâmbio constante entre as duas instituições. O en

Estado deve pagar R$ 13,8 mil para vítima de acidente causado por viatura da Polícia Militar

• 1179 Visualizações
• 09-07-2013

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Estado a pagar indenização de R$ 13.807,53 para o mecânico M.A.A.N., vítima de acidente de trânsito ocasionado por viatura da Polícia Militar. A decisão, proferida nessa segunda-feira (08/07), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo [&hellip

Juizado do Aeroporto Internacional Pinto Martins encerra as atividades e apresenta balanço

• 2045 Visualizações
• 09-07-2013

O Juizado do Aeroporto Internacional Pinto Martins recebeu 48 reclamações e formalizou 19 acordos durante os jogos da Copa das Confederações. Os casos envolveram problemas entre passageiros, empresas prestadoras de serviços no aeroporto e companhias aéreas. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (09/07) pela juíza Maria José Bentes Pinto, integrante do Grupo de Trabalho do [