O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luciano Lima, esteve reunido, nesta quarta-feira (17/07), com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), juiz Emílio de Medeiros Viana, a coordenadora das Varas Criminais, juíza Rosilene Facundo, e magistrados das Varas de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, foram debatidas a logística e infra-estrutura para a realização do Mutirão Carcerário que será realizado, no Ceará, de 6 de agosto a 6 de setembro deste ano.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o TJCE. O objetivo é reavaliar todos os processos de réus condenados (presos de qualquer regime). Com a reavaliação, será definido se o detento tem direito a receber benefícios previstos em lei, como progressão de regime e liberdade condicional.

Os processos dos presos provisórios serão analisados pelo juiz da Vara respectiva. O juiz Emílio Viana esclareceu que os magistrados decidirão pela manutenção ou não das prisões, encaminhando a decisão à coordenação do mutirão, juntamente com um formulário eletrônico disponibilizado pelo CNJ.

O magistrado explicou que o gerenciamento da secretaria do mutirão é do CNJ e o Judiciário cearense vai fornecer a melhor estrutura possível. A equipe do CNJ será composta por dois magistrados e cinco servidores, lotados no órgão ou em Tribunais de Justiça de outros estados. Participarão ainda cinco juizes estaduais em Juazeiro do Norte e nove em Fortaleza, além de servidores do Judiciário cearense. Entre os magistrados que atuarão na Capital, três são os titulares das Varas de Execução Penal de Fortaleza. Os participantes do Ceará serão coordenados pela juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo (também coordenadora das Varas Criminais da Capital).

Os magistrados e os servidores da Justiça Estadual que participarão da força-tarefa estão sendo escolhidos pela Presidência do TJCE, em parceria com as Diretorias dos Fóruns de Fortaleza e Juazeiro do Norte. Os nomes serão divulgados, por meio de portaria, nos próximos dias.

Outra medida anunciada é que as Varas de Execução Penal funcionarão dentro do mutirão durante o período do evento, e não isoladamente em suas unidades físicas. “Os servidores serão lotados na secretaria do mutirão, provisoriamente”, afirmou o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues.

A Diretoria do Fórum da Capital, por recomendação da Presidência do TJCE, já está adaptando o prédio para receber o evento. Também disponibilizará servidores dos Departamentos de Informática e de Patrimônio e Serviços Gerais para atuarem na força-tarefa. “Nossa preocupação é fornecer recursos humanos e material físico”, disse o juiz Luciano Lima.

PRESENÇAS

O encontro ocorreu na sala de reuniões da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Contou com a presença dos juizes Francisco Luciano Lima Rodrigues (diretor do Fórum), Emílio de Medeiros Viana (juiz auxiliar da Presidência do TJCE) e Rosilene Ferreira Tabosa Facundo (coordenadora das Varas Criminais de Fortaleza). Das Varas de Execução Penal da Capital, participaram os juízes titulares Luiz Bessa Neto (1ª) e Cézar Belmino Barbosa Evangelista (3ª). Também estavam presentes os diretores dos Departamentos de Informática e de Patrimônio e e Serviços Gerais do Fórum, Leandro Taddeo e Gleicivan Rodrigues, respectivamente.