Homem preso em flagrante com plantação de maconha em casa tem negado pedido de liberdade

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• 30-07-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa segunda-feira (29/07), pedido de liberdade para João Rodrigues Camelo, preso em flagrante por cultivar maconha no Município de Boa Viagem, distante 222 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, […]

Juiz da Comarca de Uruburetama mantém prisão de aluno acusado de assassinar professor

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• 30-07-2013

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Comarca de Uruburetama (distante 127 km de Fortaleza), negou pedido de relaxamento de prisão para Mateus Morais Rocha, de 20 anos. Ele é acusado da morte do professor Robson Cley dos Santos Diano, em 17 de junho deste ano. Consta nos autos que, naquele dia, a […]

Corregedoria continua inspeções nas Comarcas das regiões do Centro-sul e Cariri do Ceará

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• 30-07-2013

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará prossegue as inspeções nas Comarcas das regiões do Centro-sul e Cariri. Nesta terça-feira (30/07), as atividades estão ocorrendo em Ipaumirim (distante 412 km de Fortaleza), Baixio (415) e Umari (403 km). O corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, está supervisionando os trabalhos, conduzidos pelos juízes corregedores auxiliares Jo

Aposentada com doença que afeta locomoção ganha na Justiça direito à implantação de prótese

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• 30-07-2013

O Estado do Ceará deve providenciar cirurgia e implantação de prótese no joelho de portadora de doença grave que impede a locomoção. A decisão é do juiz Demétrio Saker Neto, auxiliar da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos que a paciente já não consegue mais andar normalmente em virtude […]

Município de Caucaia deve pagar indenização à mãe que perdeu filha por negligência no atendimento

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• 30-07-2013

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Caucaia por negligência no atendimento de criança de quatro anos em hospital público. Ela faleceu no dia 29 de fevereiro de 2008, devido a complicações no quadro de pneumonia, agravado pela demora no diagnóstico e falta de tratamento adequado. A […]

Infratores da Lei Maria da Penha assistem à palestra sobre como evitar a agressividade

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• 29-07-2013

O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) promoveu oficina socioeducativa no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento, realizado nessa sexta-feira (26/07), foi direcionado a infratores da Lei Maria da Penha. Durante a palestra, o pastor Nelson Massambani, do projeto Celebrando Restauração, da Igreja Batista Central de Fortaleza, mostrou como […]

Juizado da Mulher promove palestra com moradores de rua sobre Lei Maria da Penha

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• 29-07-2013

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza realizou, nessa sexta-feira (26/07), palestra com moradores de rua da Capital sobre a Lei Maria da Penha. O objetivo foi divulgar a legislação e promover o combate a todos os tipos de violência à mulher. A palestra ocorreu no Recanto do […]

Editora do TJCE recebe até 31 de agosto sentenças para o segundo volume da Coleção “Direito Vivo”

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• 29-07-2013

Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), interessados em publicar decisões no segundo volume da Coleção “Direito Vivo”, podem enviar as sentenças até 31 de agosto deste ano. O material será selecionado e catalogado pela comissão coordenada pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. O objetivo da Editora do TJCE é publicar, [&he

Esmec oferta curso de Gestão de Pessoas para magistrados da Justiça estadual

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• 29-07-2013

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso “Gestão de Pessoas: meio de alcance ao princípio da duração razoável do processo”. As vagas são limitadas e os magistrados da Justiça cearense, interessados em participar, devem se manifestar pelo e-mail esmec@tjce.jus.br. O treinamento será nos dias 9, 10, 23 [

5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga mais de 1.400 processos no primeiro semestre deste ano

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• 29-07-2013

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.449 processos entre 7 de janeiro e 30 de junho de 2013. Nesse período, o órgão colegiado realizou 23 sessões ordinárias. Segundo a Secretaria da Câmara, foram analisadas 235 ações em janeiro, 198 em fevereiro, 267 em março, 244 em abril, […]