Notícias

Servidores à disposição de outros órgãos devem retornar ao Judiciário cearense

Servidores à disposição de outros órgãos devem retornar ao Judiciário cearense

  • 1012 Visualizações
  • 19-07-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou que servidores do Judiciário cearense à disposição dos poderes Executivo e Legislativo (nas instâncias federal, estadual e municipal) devem retornar às unidades de origem até o dia 30 de julho. A medida atende expressa recomendação do Conselho Nacional de Justiça
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Departamento de Informática do Fórum conclui digitalização da Vara de Auditoria Militar

Departamento de Informática do Fórum conclui digitalização da Vara de Auditoria Militar

  • 1027 Visualizações
  • 19-07-2013
O Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, nesta quarta-feira (17/07), a digitalização dos últimos 300 processos da Vara de Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza. A unidade está funcionando integralmente por meio eletrônico. Ao todo, 7.900 processos da Vara foram migrados do Sistema Processual (SPROC) para o Sistema de Automação da Justiç
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Mutirão de processos de tráfico de drogas é assunto do “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira

Mutirão de processos de tráfico de drogas é assunto do “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira

  • 742 Visualizações
  • 19-07-2013
O “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira (22/07) destaca o primeiro mutirão de ações envolvendo crime de tráfico de drogas, que será realizado em agosto e setembro deste ano, no Fórum Clóvis Beviláqua. O programa é exibido às 14h30, na TV Fortaleza (canal 6 da NET, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky). Os entrevistados são […]
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Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua assina termo para implantar gestão pública de excelência

Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua assina termo para implantar gestão pública de excelência

  • 1024 Visualizações
  • 19-07-2013
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, e a coordenadora do Núcleo Estadual do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), Sílvia Kataoka, firmaram termo de compromisso. O documento, assinado nesta quinta-feira (18/07), tem o objetivo de implantar gestão pública de excelência no Fórum. Na o
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Justiça determina que Estado forneça medicamento para pacientes com câncer

Justiça determina que Estado forneça medicamento para pacientes com câncer

  • 788 Visualizações
  • 19-07-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento para sete pacientes diagnosticados com câncer. A decisão teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com os autos, os pacientes, representados pelo Ministério Público do Estado (MP/CE), recorreram à Justiça porque os
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Acusada de integrar quadrilha de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Acusada de integrar quadrilha de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

  • 965 Visualizações
  • 19-07-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Keruak Pedroza Silva Leite, acusada de integrar quadrilha de tráfico de drogas com atuação em Fortaleza e Acopiara. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Keruak Pedroza foi […]
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Banco deve indenizar consumidora por negativar dados indevidamente

Banco deve indenizar consumidora por negativar dados indevidamente

  • 898 Visualizações
  • 19-07-2013
O Banco Panamericano Administradora de Cartões de Crédito deve pagar R$ 6.780,00 de indenização por danos morais para E.P.S.O. Ela teve os dados incluídos indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo o processo, E.P.S.O. descobriu que a negativação ocorreu em virtude de débito no nome dela no valor de R$ 762,37. Sentindo-se prejudicada, […
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TAM é condenada a pagar mais de R$ 14 mil por extravio de mala

TAM é condenada a pagar mais de R$ 14 mil por extravio de mala

  • 577 Visualizações
  • 19-07-2013
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 14.628,00 para a servidora pública M.J.R., por extravio de bagagem. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, em maio de 2003, M.J.R. viajou a Brasília (DF) por motivo de trabalho para […]
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