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Projeto da Diretoria do Fórum reduz taxa de congestionamento nas Varas de Execuções Fiscais

Projeto da Diretoria do Fórum reduz taxa de congestionamento nas Varas de Execuções Fiscais

Acervo de 7.619 processos foram baixados da taxa de congestionamento das Varas de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, gerando redução média de 8%. O resultado foi alcançado por meio do projeto “Metodologia de Análise e Melhoria de Performance”, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Os dados, obtidos nessa […]
“Judiciário em Evidência” da próxima semana destaca atuação da Corregedoria Geral da Justiça

“Judiciário em Evidência” da próxima semana destaca atuação da Corregedoria Geral da Justiça

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, é o convidado do “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira (29/07). O programa é transmitido pela TV Fortaleza, emissora da Câmara de Vereadores, às 14h30. Na entrevista, o desembargador fala sobre as ações que vem desenvolvendo à frente da Corregedoria. Entre as medidas estã
Hapvida deve pagar implante para criança com problema auditivo

Hapvida deve pagar implante para criança com problema auditivo

A Hapvida Assistência Médica Ltda deve custear cirurgia para implante de prótese auditiva em um menino de sete anos de idade. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo os autos, no final do ano passado, P.H.R.A. adquiriu […]
Plantão Judiciário atende neste final de semana

Plantão Judiciário atende neste final de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Gomes de Moura […]
Juizado do Torcedor atuará neste sábado  em jogo entre Fortaleza e Treze

Juizado do Torcedor atuará neste sábado em jogo entre Fortaleza e Treze

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste sábado (27/07), durante a partida entre Fortaleza e Treze (PB), às 16 horas, no Estádio Presidente Vargas. O jogo é válido pela Série C, do Campeonato Brasileiro. O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, atuará como […]
Aprovada resolução que estabelece novas regras para diárias de magistrados em viagem a serviço

Aprovada resolução que estabelece novas regras para diárias de magistrados em viagem a serviço

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (25/07), resolução estabelecendo novos parâmetros para concessão de diárias e de indenização de transporte aos magistrados em viagem a serviço. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. De acordo co
Secretaria de Tecnologia apresenta novo  sistema de compras e licitações da Justiça

Secretaria de Tecnologia apresenta novo sistema de compras e licitações da Justiça

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou o Sistema de Compras e Licitações (SCL), que vai gerenciar e padronizar os processos licitatórios do Poder Judiciário. Participaram do treinamento, realizado nessa quarta-feira (24/07), o secretário de Administração do TJCE, José Almeida Júnior, e servidores das &aacu
Portadora de doença congênita ganha na Justiça direito de receber remédio para evitar aborto

Portadora de doença congênita ganha na Justiça direito de receber remédio para evitar aborto

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, em respondência pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento para portadora de doença congênita. A paciente sofre de trombofilia que forma trombos (coágulos sanguíneos) capazes de provocar aborto e levar à morte. Segundo relatório médico anexado aos […]