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Juiz condena réu a sete anos por manter em depósito 72,3 quilos de maconha

Juiz condena réu a sete anos por manter em depósito 72,3 quilos de maconha

  • 840 Visualizações
  • 13-08-2013
O réu Francisco Francivone Castelo Branco Batista foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão por tráfico de drogas. A decisão é do juiz Ernani Pires de Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. A sentença foi proferida nesta terça-feira (13/08), durante Mutirão de Instrução […]
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Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação faz balanço de seis anos de atuação

Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação faz balanço de seis anos de atuação

  • 971 Visualizações
  • 13-08-2013
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), juíza Helga Medved, participou do III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação.O evento, ocorrido dia 5 de agosto em Brasília, reuniu representantes das justiças estaduais, Federal e do Trabalho. De acordo com a [&he
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Assistência Militar do TJCE promove treinamento prático da Brigada de Incêndio de Caucaia

Assistência Militar do TJCE promove treinamento prático da Brigada de Incêndio de Caucaia

  • 806 Visualizações
  • 13-08-2013
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa segunda-feira (12/08), treinamento prático para 16 funcionários que irão compor a Brigada de Incêndio do Fórum de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A capacitação ocorreu no Campo de Treinamento e Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros. Durante a prática, houve orienta&c
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Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho é designado para compor 1ª Câmara Criminal

Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho é designado para compor 1ª Câmara Criminal

  • 1559 Visualizações
  • 12-08-2013
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho irá integrar a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A designação foi feita pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (12/08). Paulo Airton Albuquerque Filho assume a vaga deixada pelo desembargador [&hellip
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Núcleo de Métodos Consensuais do TJCE inicia quinta turma do Curso de Mediação Judicial

Núcleo de Métodos Consensuais do TJCE inicia quinta turma do Curso de Mediação Judicial

  • 813 Visualizações
  • 12-08-2013
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE iniciou, nesta segunda-feira (12/08), a quinta turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação ocorre na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza. A abertura das atividades teve a […]
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Núcleo de Solução de Conflitos abre inscrições do curso de mediação e conciliação para cartórios

Núcleo de Solução de Conflitos abre inscrições do curso de mediação e conciliação para cartórios

  • 779 Visualizações
  • 12-08-2013
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará oferta 60 vagas para o curso de mediação e conciliação voltado a titulares e prepostos (pessoas autorizadas) das serventias extrajudiciais (cartórios). As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas a partir desta quarta-feira (14/08) e pr
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Juíza realiza inspeção e constata insalubridade na Cadeia Pública de Icapuí

Juíza realiza inspeção e constata insalubridade na Cadeia Pública de Icapuí

  • 1463 Visualizações
  • 12-08-2013
A juíza substituta Juliana Porto Sales constatou, após inspeção, que a Cadeia Pública do Município de Icapuí (distante 202 km de Fortaleza) apresenta condições insalubres. De acordo com a magistrada, o local não possui ventilação, os banheiros estão em péssimas condições de uso e os presos dormem em redes suspensas umas sobre as outras,
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6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 2.320 processos em seis meses

6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 2.320 processos em seis meses

  • 833 Visualizações
  • 12-08-2013
Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.320 processos nas 20 sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre deste ano. Do total, 1.699 são decisões colegiadas, 415 monocráticas e 206 interlocutórias. Além disso, os magistrados proferiram 1.357 despachos. Das colegiadas, 200 foram julgadas em janeiro, 242 em fevereir
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