Diretor-geral do TCM participa do Café da Gestão promovido pela Secretaria de Planejamento do TJCE

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• 30-09-2013

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu na tarde dessa sexta-feira (27/09) o 25º Café da Gestão. O encontro, que ocorre semanalmente, contou com a presença do diretor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Juraci Muniz Júnior. O gestor destacou a importância de […]

3ª Câmara Cível implementa “voto provisório” nesta segunda-feira para agilizar julgamentos

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• 27-09-2013

A partir desta segunda-feira (30/09), começa a funcionar a ferramenta “voto provisório” durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é agilizar os julgamentos dos processos e deverá ser implementada em todos os órgãos colegiados do Poder Judiciário. O presidente da Comissão de Informática da Jus

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará institui Comitê Estadual de Precatórios

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• 27-09-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu o Comitê Estadual de Precatórios, por meio da Portaria nº 1126/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27/09). A finalidade do Comitê é auxiliar o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), órgão do Conselho Naciona

Lojas Americanas deve indenizar cliente que recusou receber produto defeituoso

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• 27-09-2013

A Lojas Americanas S/A foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização à consumidora F.M.C., que recusou receber produto defeituoso. Também deverá devolver a quantia paga pela mercadoria. A decisão é do juiz David Fortuna da Mata, em respondência pela Vara Única da Comarca de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. Segundo o processo […]

Acusado de tráfico de drogas e corrupção ativa é condenado a nove anos de prisão

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• 27-09-2013

Francisco Jucélio Alves de Sousa, acusado de tráfico de drogas e corrupção ativa, foi condenado a nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas. Segundo os autos (nº 0177485-25.2012.8.06.0001), policiais militares prenderam o réu em flagrante […]

Novas regras do Plantão Judiciário no Ceará começam a vigorar a partir deste fim de semana

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• 27-09-2013

O Plantão Judiciário no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e 20 Núcleos Regionais, que abrangem todas as comarcas do Interior, começa neste fim de semana com novas regras. O Órgão Especial do TJCE aprovou, no último dia 19/09, a Resolução nº 10/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sex

Seminário Internacional debate ações de enfrentamento à violência contra a mulher

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• 27-09-2013

As ações de enfrentamento à violência contra a mulher foi um dos temas discutidos na manhã desta sexta-feira (27/09), durante o II Seminário Internacional de Direitos da Mulher, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. A atuação do Judiciário e do Ministério Público do Estado para divulgar a Lei Maria da Penha […]

Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Fortaleza e Luverdense

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• 27-09-2013

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (28/09), às 16h, durante a partida entre Fortaleza e Luverdense, no estádio Presidente Vargas (PV). O jogo é válido pela Série C do Campeonato Brasileiro. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. O Juizado do Torcedor funciona desde

“Judiciário em Evidência” traz entrevista sobre inclusão indevida em listas de maus pagadores

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• 27-09-2013

O cadastro indevido de nomes em órgãos de proteção ao crédito é o tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” que será exibido nesta segunda-feira (30/09), às 14h30, pela TV Fortaleza (canais 6 da NET, 361.4 da Sky e 61.4 digital aberto). Os convidados são o juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara […]

Servidora receberá do Estado do Ceará medicamento contra câncer

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• 27-09-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentençaquedeterminou ao Estado fornecer medicamento para a servidora pública S.M.G.B., portadora de câncer agressivo e de desenvolvimento rápido. A decisão teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, S.M.G.B. faz tratamento de quimioterapia pelo Sistema Ún