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Juizado da Mulher promove encontro com infratores da Lei Maria da Penha em liberdade condicional

Juizado da Mulher promove encontro com infratores da Lei Maria da Penha em liberdade condicional

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  • 29-08-2013
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, nessa quarta-feira (28/08), às 10h, o primeiro encontro com infratores da Lei Maria da Pena (nº 11.340/2006) que estão em liberdade condicional e respondem a processos em tramitação na unidade judiciária. Na ocasião, a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado, […]
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3ª Vara Cível disponibiliza urna para facilitar comunicação com o público

3ª Vara Cível disponibiliza urna para facilitar comunicação com o público

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  • 29-08-2013
A implantação de urna para pedidos de providências na 3ª Vara Cível de Fortaleza tem agilizado o atendimento das solicitações de advogados e partes dos processos. A medida foi instituída pelo Provimento nº 1/2013, assinado pelo juiz titular da Vara, Cid Peixoto do Amaral Netto. Segundo o diretor de secretaria da unidade, Waldênio Farias, desde […]
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Desembargador Francisco Lincoln Araújo assume interinamente a Presidência do TJCE

Desembargador Francisco Lincoln Araújo assume interinamente a Presidência do TJCE

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  • 29-08-2013
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva assumiu interinamente, nessa quarta-feira (28/08), a Presidência da Corte de Justiça estadual, em decorrência de viagem do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido a Brasília. O magistrado permanece à frente do Poder Judiciário até esta quinta-feira (29/08). O desem
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Editais de promoção e progressão por antiguidade beneficiam 773 servidores do Judiciário

Editais de promoção e progressão por antiguidade beneficiam 773 servidores do Judiciário

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  • 29-08-2013
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, assinou nessa quarta-feira (28/08) editais de progressão e promoção por antiguidade que beneficiam 773 servidores do Judiciário estadual. A medida corresponde a promoções previstas nas leis nºs 13.551/2004 e 14.786/2010 referentes aos
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Esmec passa a integrar a Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará

Esmec passa a integrar a Rede de Escolas de Governo do Estado do Ceará

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  • 27-08-2013
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) integra o grupo de doze instituições da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará. O termo de cooperação técnica foi assinado nessa segunda-feira (26/08), pelo diretor da Esmec, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. A assinatura do termo e do novo Regimento Interno da Rede ocorreu […]
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Vítima de golpe deve receber indenização de R$ 10 mil do Banco Cifra

Vítima de golpe deve receber indenização de R$ 10 mil do Banco Cifra

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  • 27-08-2013
O Banco Cifra S/A foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização à aposentada L.F.B., que teve descontos ilegais no benefício. A decisão é do juiz Roberto Nogueira Feijó, da 2ª Vara da Comarca de Itapajé, distante 122 km de Fortaleza. Segundo o processo (nº 5149-72.2013.8.06.0100/0), em fevereiro deste ano, a idosa recebeu cobranças […]
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