TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

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• 30-08-2013

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa […]

Município de Horizonte deverá custear tratamento para idoso com tumor na próstata

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• 30-08-2013

O juiz Francisco Gladyson Pontes Filho determinou que o Município de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza, pague cirurgia para o idoso J.C.O., diagnosticado com câncer de próstata. Além disso, o ente público deverá providenciar transporte e medicação necessária para o pós-operatório do paciente. Segundo os autos (nº 9621-61.2013.08.06.0086/0), o idoso,

Missa de um ano de falecimento do juiz José Airton da Silva será celebrada no próximo dia 2

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• 30-08-2013

Será realizada, na próxima segunda-feira (02/09), às 19h, a missa de um ano do falecimento do juiz aposentado José Airton da Silva. A celebração acontecerá na Igreja Nossa Senhora das Graças (Igreja do Hospital Militar), que fica na avenida Desembargador Moreira, nº 1500, em Fortaleza. A família de José Airton da Silva convida magistrados, servidores […]

Palestra esclarece infratores da Lei Maria da Penha sobre desafios do mercado de trabalho

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• 30-08-2013

Infratores da Lei Maria da Penha assistiram, nesta sexta-feira (30/08), à palestra da psicóloga Lara Siebra sobre “Mercado de trabalho: desafios e perspectivas”. O encontro, promovido pelo Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah), aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua. A palestrante é coordenadora de Recursos Humanos da indústr

Tribunal de Justiça oferece sete cursos de capacitação no mês de setembro

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• 30-08-2013

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, no mês de setembro, sete cursos de qualificação para servidores. Os interessados poderão acessar o cronograma e preencher a ficha de inscrição no site http://10.1.1.143/intranet/principal/mostraPublicacao.asp?id=7376&op=1. A ficha deverá ser encaminhada para o e-mail: treinamento@tjce.jus.br. A

Secretário de Administração apresenta projeto para ampliar entrada de acesso ao Tribunal de Justiça

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• 29-08-2013

O secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Almeida Santos Júnior, apresentou, nesta quinta-feira (29/08), durante sessão do Órgão Especial, projeto que propõe a ampliação da entrada do Centro Administrativo do Cambeba, onde funcionam secretarias de Governo do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Corregedori

Indústria de alimentos é condenada a pagar R$ 90 mil e pensão à família de vítima de acidente

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• 29-08-2013

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 90 mil a indenização que a Pelágio Oliveira S.A. deve pagar à família de D.C.G., que faleceu em decorrência de acidente de trânsito causado por motorista da empresa. Também determinou pagamento de pensão mensal até a data em que ela completaria […]

Unimed Fortaleza deve indenizar estudante por negar cirurgia para correção de hipermetropia

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• 29-08-2013

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização à estudante A.M.P.C., que teve negado pedido de cirurgia oftalmológica. A decisão é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, em respondência pela 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (0020832-34.2008.8.06.0001), a estudante, que é usuária do plano de saúde,

Agricultor que teve linha telefônica suspensa sem aviso prévio deve receber R$ 5 mil de indenização

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• 29-08-2013

O juiz Ronald Neves Pereira, da Vara Única da Comarca de Porteiras, a 520 km de Fortaleza, condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 5 mil de indenização pelos danos morais causados ao agricultor F.P.C. Ele teve a linha telefônica suspensa sem aviso prévio. Consta no processo que, em março de 2010, começaram […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de tráfico de drogas em Morada Nova

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• 29-08-2013

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Antônio Adriano Freire de Moraes, preso em flagrante por tráfico de drogas no Município de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Segundo os autos, no dia 28 de […]