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Desembargadora Maria Iraneide vai presidir Comissão de Concurso para servidor do TJCE

Desembargadora Maria Iraneide vai presidir Comissão de Concurso para servidor do TJCE

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva irá presidir a Comissão do Concurso para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargo efetivo do Poder Judiciário. A indicação da magistrada foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (17/10), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembarg
Acusada de exercício ilegal da medicina  tem pedido de liberdade negado

Acusada de exercício ilegal da medicina tem pedido de liberdade negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade à Vanessa Maria Sampaio Goulart, presa em flagrante por atuar ilegalmente como médica em municípios do Interior. A decisão, proferida nessa quarta-feira (16/10), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Segundo os autos, ela foi autuada em flagrante no […]
Juiz realiza audiência em Icó e esclarece infratores sobre as consequências dos delitos de trânsito

Juiz realiza audiência em Icó e esclarece infratores sobre as consequências dos delitos de trânsito

O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, em respondência pela Vara Única da Comarca de Icó, realizou audiência coletiva envolvendo 70 processos de réus que respondem por delitos de trânsito. A iniciativa ocorreu nessa quarta-feira (16/10), no Plenário do Júri do Fórum local, distante 358 Km de Fortaleza. Antes do início da audiência foram proferidas […]
7ª Câmara Cível mantém decisão que decretou bloqueio de bens do ex-prefeito de Canindé

7ª Câmara Cível mantém decisão que decretou bloqueio de bens do ex-prefeito de Canindé

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que decretou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Canindé, Manoel Cláudio Pessoa Cardoso, acusado de improbidade administrativa. A medida deve permanecer até o julgamento definitivo da ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE). O ex-chefe de gabinete da Prefeitura [&hellip
Paciente ganha na Justiça direito de receber  remédio para tratamento de câncer

Paciente ganha na Justiça direito de receber remédio para tratamento de câncer

  A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento para a funcionária pública R. R. N. Ela sofre do câncer “linfoma hodgkin clássico”, que ocorre nos gânglios do sistema linfático. De acordo com o processo (nº 0200738-08.2013.8.06.0001), a pacien
Acusado de estuprar enteada em  Acopiara deve permanecer preso

Acusado de estuprar enteada em Acopiara deve permanecer preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao agricultor Lourival Lima de Souza, acusado de estuprar a enteada no Município de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, o agricultor teria mantido relações com […]
Juiz Carlos Henrique Oliveira alerta sobre  uso de drogas durante palestra no Liceu

Juiz Carlos Henrique Oliveira alerta sobre uso de drogas durante palestra no Liceu

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, proferiu, nesta quarta-feira (16/10), palestra sobre drogas para estudantes do ensino médio do Colégio Liceu do Ceará, no bairro Jacarecanga, na Capital. A ação faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de […]