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Desembargador Suenon Bastos Mota será homenageado pela Câmara Municipal de Cedro

Desembargador Suenon Bastos Mota será homenageado pela Câmara Municipal de Cedro

O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do Tribunal de Justiça do Cear[a (TJCE), será homenageado, neste sábado (19/10), às 19h, com a Medalha do Mérito Legislativo Liberato Moacir de Aguiar, instituída pela Câmara Municipal de Cedro. A honraria é concedida pelos revelantes serviços prestados ao município, terra natal do magistrado. A entrega da comenda ocorrerá [&h
Des. Fernando Ximenes fala ao “Judiciário em Evidência” sobre a Constituição Federal de 1988

Des. Fernando Ximenes fala ao “Judiciário em Evidência” sobre a Constituição Federal de 1988

O “Judiciário em Evidência” traz entrevista com o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sobre a Constituição Federal de 1988. A exibição do programa ocorre neste sábado (19/10), às 18h30, na TV Assembleia (canal 30), e nesta segunda-feira (21/10), às 14h30, na TV Forta
Projeto da Justiça estadual beneficia mais de 8.900 estudantes dos ensinos básico e superior

Projeto da Justiça estadual beneficia mais de 8.900 estudantes dos ensinos básico e superior

O projeto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que objetiva esclarecer a sociedade sobre funcionamento, unidades e formas de acesso ao Judiciário já beneficiou 8.961 alunos de instituições públicas e particulares dos ensinos básico e superior. A estatística é referente ao período entre 15 de setembrode 2011 e 30 de setembro deste ano. Nessa […]
Plantão assegura funcionamento  da Justiça no fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça no fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste sábado e domingo. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do Tribunal, os plantonistas serão os desembargadores Inácio de Alencar Cortez […]
Presidente do Tribunal de Justiça recebe homenagem da Casa Militar do Governo do Estado

Presidente do Tribunal de Justiça recebe homenagem da Casa Militar do Governo do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, foi homenageado, nessa quinta-feira (17/10), com a Distinção Honorífica da Casa Militar do Governo do Estado. O magistrado recebeu a honraria durante a comemoração dos 87 anos da instituição. A comenda foi entregue pelo secretário chefe da Casa Militar, coronel […]
Pleno do TJCE arquiva investigação  contra juiz Hortênsio Pires Nogueira

Pleno do TJCE arquiva investigação contra juiz Hortênsio Pires Nogueira

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) rejeitou, nesta sexta-feira (18/10), por maioria, a instauração de procedimento disciplinar contra o juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. A decisão da maioria foi contrária ao posicionamento dos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente do […]
Órgão Especial aprova novas  Resoluções referentes a precatórios

Órgão Especial aprova novas Resoluções referentes a precatórios

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/10), Resolução que regulamenta a expedição e tramitação eletrônicas dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Judiciário estadual. A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do
Mutirão com ações de instituição bancária  tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

Mutirão com ações de instituição bancária tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

Teve início nesta quinta-feira (17/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, o mutirão com 109 processos do Banco Internacional do Funchal (Banif). As ações são referentes a revisões contratuais e de busca e apreensão de veículos que tramitam nas Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Os trabalhos da força-tarefa seguem até esta sexta (18/10). Segundo o superin