A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao agricultor Lourival Lima de Souza, acusado de estuprar a enteada no Município de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura.

Segundo os autos, o agricultor teria mantido relações com a enteada durante sete anos, até que, em março de 2013, a adolescente contou à professora do colégio que frequentava. A educadora relatou o fato a familiares da garota (hoje com 16 anos), e denunciou o caso ao Conselho Tutelar do município.

Em depoimento, a vítima disse que os estupros começaram quando ela tinha nove anos, e aconteciam quando ficava só com o padastro em casa. Afirmou também que sofria ameças de morte do acusado para não falar sobre as relações.

Lourival Lima negou o crime, sustentando que as acusações seriam mentiras. Ele foi detido preventivamente em 21 de maio deste ano, em virtude de decreto prisional expedido pelo Juízo da 2ª Vara de Acopiara, após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (MP/CE).

A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0003923-41.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou excesso de prazo na formação da culpa, falta de fundamentação da prisão e condições pessoais favoráveis.

Ao julgar o caso, nessa segunda-feira (14/10), a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. De acordo com o relator, ficou caracterizada “a presença dos indícios suficientes de autoria e materialidade delitivas, entendendo ser indispensável o recolhimento provisório do acusado diante de sua nocividade e insensibilidade moral”.