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Desembargador Paulo Airton Albuquerque recebe representantes da OAB-CE

Desembargador Paulo Airton Albuquerque recebe representantes da OAB-CE

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  • 30-10-2013
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, nesta quarta-feira (30/10), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, e integrantes da Comissão de Direito Imobiliário da entidade, presidida por Rodrigo Mota. Na ocasião, os advogados apresentaram sugestões para a reformulaç&atild
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Filhos de detento assassinado dentro de presídio receberão R$ 90 mil de indenização do Estado

Filhos de detento assassinado dentro de presídio receberão R$ 90 mil de indenização do Estado

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  • 30-10-2013
O Estado do Ceará deverá pagar indenização moral de R$ 90 mil aos três filhos menores de J.O.S., assassinado no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. Além disso, deverá pagar pensão de meio salário mínimo até que as crianças completem 18 anos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (30/10), é da
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Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 18 mil armas para destruição

Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 18 mil armas para destruição

  • 1314 Visualizações
  • 30-10-2013
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, nessa terça-feira (29/10), 4.401 armas de fogo para destruição. No total, já foram enviadas para incineração 18.320 neste ano. O armamento foi recolhido em 116 fóruns do Interior do Estado e Comarca de Fortaleza, no período de 19 de fevereiro até o último dia […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de estuprar a filha

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de estuprar a filha

  • 961 Visualizações
  • 30-10-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Aleksandro Magno Jorge Barbosa, acusado de estuprar a filha, de 12 anos. A decisão, proferida nessa terça-feira (29/10), teve a relatoria do desembargador Paulo Camelo Timbó. Segundo os autos, o crime aconteceu em julho de 2012, no Município de Ipaumirim, […]
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Suspensas decisões que autorizavam uso de títulos da Eletrobrás para compensação de tributos

Suspensas decisões que autorizavam uso de títulos da Eletrobrás para compensação de tributos

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  • 30-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu decisão que autorizava a Dominus Consultoria Empresarial a utilizar créditos, decorrentes de empréstimo compulsório feito pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), para aporte de capital e compensação tributária de qualquer natureza. Determinav
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Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 18 mil armas para destruição

Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 18 mil armas para destruição

  • 1200 Visualizações
  • 30-10-2013
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, nessa terça-feira (29/10), 4.401 armas de fogo para destruição. No total, já foram enviadas para incineração 18.320 neste ano. O armamento foi recolhido em 116 fóruns do Interior do Estado e Comarca de Fortaleza. No mesmo intervalo, também foram apreendidos e destruídos 30.406 cartuchos [&hell
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