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Corregedoria-Geral da Justiça realiza mutirão na Comarca de Várzea Alegre

Corregedoria-Geral da Justiça realiza mutirão na Comarca de Várzea Alegre

  • 1086 Visualizações
  • 29-10-2013
A Corregedoria-Geral da Justiça iniciou os preparativos para a realização de mutirão na Comarca de Várzea Alegre, distante 446 km de Fortaleza. O objetivo é diminuir o acervo processual, tendo em vista que aquela unidade judiciária está sem juiz titular. Atualmente, o juiz Luís Eduardo Girão Mota, auxiliar da 2ª Zona Judiciária de Iguatu, responde […]
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TJCE e Fundação Demócrito Rocha assinam contrato para ampliar canal de comunicação com a sociedade

TJCE e Fundação Demócrito Rocha assinam contrato para ampliar canal de comunicação com a sociedade

  • 1369 Visualizações
  • 29-10-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e o presidente da Fundação Demócrito Rocha, João Dummar Neto, assinaram, nesta terça-feira (29/10), contrato para desenvolvimento do Projeto Cidadania Judiciária. O objetivo é ampliar canal de comunicação entre Judiciário e sociedade, por meio de instrumentos
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Corregedoria Geral estabelece medidas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

Corregedoria Geral estabelece medidas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas

  • 2269 Visualizações
  • 29-10-2013
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará determinou que os dados pessoais das vítimas e testemunhas ameaçadas por contribuírem com investigação criminal deverão constar em autos separados e inseridos em pasta própria e sigilosa. A medida consta no Provimento nº 13/2013, assinado pelo corregedor geral, desembargador Francisco Sales Neto, e publicado no Diário da Justi&ccedi
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Santander é condenado a indenizar aposentada vítima de fraude

Santander é condenado a indenizar aposentada vítima de fraude

  • 3107 Visualizações
  • 29-10-2013
O Banco Santander do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 6.159,90 de indenização por danos morais e materiais para a aposentada M.M.J.S., vítima de fraude. A decisão é do juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 503 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 9273-46.2011.8.06.0043/0), em dezembro […]
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Banco Bradesco deve indenizar aposentado vítima de fraude

Banco Bradesco deve indenizar aposentado vítima de fraude

  • 2391 Visualizações
  • 29-10-2013
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Bradesco Financiamentos pague R$ 5 mil de indenização ao aposentado A.M.S., vítima de fraude no Município de Coreaú, distante 299 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. De acordo com os autos, em […]
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Suspeitos de assaltos na avenida Paisagística têm prisão decretada

Suspeitos de assaltos na avenida Paisagística têm prisão decretada

  • 672 Visualizações
  • 29-10-2013
A juíza titular da 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Sandra Elizabete Jorge Landim, decretou a prisão preventiva de Luiz Rogério Silva Almeida, Wellington da Costa de Oliveira e Leno Andesson Ferreira do Nascimento. Eles foram presos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e, em depoimento, confessaram a participação em assaltos […]
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Pedido de transferência de presos da Decap deve ser feito à Corregedoria de Presídios

Pedido de transferência de presos da Decap deve ser feito à Corregedoria de Presídios

  • 2205 Visualizações
  • 29-10-2013
O pedido de transferência de presos da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) para estabelecimentos prisionais da Capital estará sujeito à decisão do juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior. A medida, que deve ser cumprida por tempo indeterminado, consta na Portaria nº 4/2013, publicada no Diário da Justiça […]
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