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Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua se reúne com juízes e diretores das Varas de Família

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua se reúne com juízes e diretores das Varas de Família

A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua esteve reunida, nesta segunda-feira (11/11), com os juízes e diretores das Varas de Família para apresentar o projeto “Saneamento dos dados dos sistemas processuais”. A reunião ocorreu no auditório Agenor Studart, e contou com a presença do diretor do Fórum, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues. O magistrado informou que […]
Comarca do Crato inicia redistribuição de acervo processual

Comarca do Crato inicia redistribuição de acervo processual

A Comarca do Crato, distante 504 km de Fortaleza, começou a redistribuir 11.780 processos em virtude da criação da 5ª Vara e da especialização de outras unidades. A iniciativa prossegue até o próximo dia 18. A 5ª Vara, com competência privativa para julgar casos de família e sucessões, foi criada pelo Pleno do Tribunal de […]
Seplag realiza segunda oficina com gerentes de projetos estratégicos

Seplag realiza segunda oficina com gerentes de projetos estratégicos

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Escritório Corporativo de Projetos (ECP), promoveu, nesta segunda-feira (11/11), a segunda oficina com gerentes de projetos estratégicos. A oficina técnica, conduzida pelo consultor Michel Jucá, abordou o assunto “Técnicas de estimativa de prazos”. O objetivo dos encontros é
Juíza proíbe entrada de presos na cadeia do Município de Caucaia

Juíza proíbe entrada de presos na cadeia do Município de Caucaia

A juíza Thémis Pinheiro Murta Maia proibiu a entrada de presos na Cadeia Pública do Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo é adequar o número de detentos à capacidade máxima da unidade prisional, que é de 60, mas atualmente conta com 81. De acordo com a magistrada, que é titular da 4ª […]
Juiz da Comarca de São Gonçalo do Amarante institui o Conselho da Comunidade

Juiz da Comarca de São Gonçalo do Amarante institui o Conselho da Comunidade

O juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, titular da Comarca de São Gonçalo do Amarante, distante 60 km de Fortaleza, instituiu o Conselho da Comunidade. O objetivo é promover a cooperação da população nas atividades de execução de pena e de medidas de segurança. A determinação consta na Portaria n° 13/2013, publicada no Diário da […]
Lojas Rabelo é condenada a pagar R$ 9 mil para cliente vítima de fraude

Lojas Rabelo é condenada a pagar R$ 9 mil para cliente vítima de fraude

A Lojas Rabelo (JBR Móveis e Eletrodomésticos Ltda.) foi condenada a pagar R$ 9 mil para a consumidora F.O.P.S., vítima de fraude após ter sido convencida por funcionários da empresa a adquirir cartão de crédito. A decisão é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, da Vara Única da Comarca de Groaíras, distante 273 km de […]
Justiça nega liberdade a empresário acusado de estelionato e formação de quadrilha

Justiça nega liberdade a empresário acusado de estelionato e formação de quadrilha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (11/11), pedido de liberdade ao empresário Francisco Natanael de Oliveira, acusado de estelionato, falsificação de documentos, formação quadrilha e lavagem de dinheiro no Município de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gon&cced