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Censo Nacional dos Magistrados tem início nesta segunda-feira

Censo Nacional dos Magistrados tem início nesta segunda-feira

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  • 04-11-2013
Começa nesta segunda-feira (04/11) o Censo Nacional dos Magistrados. A cerimônia de lançamento acontecerá às 13h30 no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Mírian Porto Mota Randal Pompeu, representará o Judiciário cearense no evento. A pesquisa tem o
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Tribunal de Justiça sequestra R$ 249 mil do Município de Caucaia para pagamento de precatório

Tribunal de Justiça sequestra R$ 249 mil do Município de Caucaia para pagamento de precatório

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  • 04-11-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos do Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, para pagamento de precatório. O valor bloqueado é de R$ 249.087,72. A medida foi tomada por falta de pagamento do único precatório devido por Caucaia na […]
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Comerciante inscrita indevidamente no SPC deve ser indenizada em R$ 10,2 mil

Comerciante inscrita indevidamente no SPC deve ser indenizada em R$ 10,2 mil

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  • 04-11-2013
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a AJ Consultoria Imobiliária e Turismo Ltda. a pagar R$ 10.200,00 de indenização à comerciante F.N.A. A decisão teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Segundo os autos, ao tentar fazer compra, a comerciante descobriu que […]
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Portal do TJCE terá novo layout a partir desta segunda-feira

Portal do TJCE terá novo layout a partir desta segunda-feira

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  • 01-11-2013
A partir desta segunda-feira (04/11), o Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá novo layout. O objetivo é facilitar o acesso à pesquisa processual e às informações de interesse público. Além disso, a mudança organiza o conteúdo de forma mais clara aos usuários e jurisdicionados. O endereço permanece o mesmo (www.tjce.jus.br). O Poder [&hel
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Pleno aprova mensagem de isonomia salarial para servidores do Judiciário

Pleno aprova mensagem de isonomia salarial para servidores do Judiciário

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  • 01-11-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (1º/11), a mensagem de lei que trata da isonomia salarial dos servidores. A medida vai beneficiar mais de 1.300 servidores da Justiça estadual. A implementação da isonomia será feita em parcelas programadas durante cinco anos, sendo a primeira em julho de 2014. Antes […]
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Juízes Mário Parente e Edna Martins são eleitos desembargadores

Juízes Mário Parente e Edna Martins são eleitos desembargadores

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  • 01-11-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os juízes Mário Parente Teófilo Neto e Maria Edna Martins para o cargo de desembargador. A sessão, realizada nesta sexta-feira (1º/11), foi presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Mário Parente Teófilo Neto, titular da 10ª Unidade do Juizado Especial […]
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