Google deve fornecer dados do autor de blog com postagens agressivas contra prefeito de Quixadá

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• 05-11-2013

A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, titular da 2ª Vara da Comarca de Quixadá (a 158 km de Fortaleza) determinou que a Google Brasil Internet forneça a identificação dos Protocolos de Internet (IPs) das postagens ofensivas à dignidade, reputação e honra do prefeito de Quixadá, João Hudson Bezerra Rodrigues. Além disso, deverá informar também [&hel

Esmec cria comissão organizadora do Ciclo de Boas Práticas Judiciárias

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• 05-11-2013

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), por meio da Portaria nº 10/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (1º/11), divulgou a relação de juízes e servidores que irão compor a comissão destinada a planejar, organizar e realizar, anualmente, o Ciclo Permanente para Difus&a

TJCE apresenta sistema do Selo Digital para cartorários da Capital e Região Metropolitana

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• 05-11-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta terça-feira (05/11), o sistema do Selo Digital para cartorários de Fortaleza e Região Metropolitana. O encontro ocorreu durante seminário no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Na ocasião, técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal demonstraram como funcionará

TAP é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil por extravio de bagagem

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• 05-11-2013

A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar R$ 10.361,85 de indenização para o funcionário público A.W.C.P., que teve a bagagem extraviada durante voo. A decisão é do juiz auxiliar David Ribeiro de Souza Belém, em respondência pela Vara Única da Comarca de Chorozinho, distante 64 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº […]

Estudantes da rede pública visitam o Tribunal de Justiça

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• 05-11-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (05/11), a visita de 48 estudantes do 9º ano, das escolas municipais Governador Faustino de Albuquerque e Marieta Cals, localizadas nos bairros Conjunto Ceará e Conjunto Palmeiras, respectivamente, em Fortaleza. Eles assistiram a vídeo institucional sobre a estrutura, a história e o funcionamento do Poder […]

Neta do jurista Clóvis Beviláqua visita Memorial do Poder Judiciário

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• 05-11-2013

O Memorial do Poder Judiciário, localizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, recebeu, na tarde desta terça-feira (05/11), a visita de Maria Cecília Beviláqua de Paiva, neta do jurista Clóvis Beviláqua. Ela mora no Rio de Janeiro e visitou o Memorial por ocasião de sua passagem por Fortaleza. Na ocasião, estava acompanhada […]

Juíza promove audiência com infratores envolvidos em acidentes de trânsito

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• 05-11-2013

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú realizou, nesta terça-feira (05/11), audiência coletiva para proposta de suspensão condicional de 38 processos envolvendo infratores de trânsito, especialmente os que foram autuados na Lei Seca (nº 11.705/2008). A sessão ocorreu às 9h, no Salão do Júri da Comarca, que fica na Região Metropolitana de Fortaleza. A […]

Esmec cria comissão organizadora do Ciclo de Boas Práticas Judiciárias

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• 05-11-2013

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), por meio da Portaria nº 10/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (1º/11), divulgou a relação de juízes e servidores que irão compor a comissão destinada a planejar, organizar e realizar, anualmente, o Ciclo Permanente para Difus&a

Presidente do TJCE anuncia medidas de segurança durante encontro com juízes em Limoeiro do Norte

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• 04-11-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, se reuniu com juízes de 24 comarcas cearenses, nesta segunda-feira (04/11), em Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza. Foi o segundo da série de encontros regionais que teve início no último dia 14, em Crateús. Na reunião, os […]

Lançada a 33ª edição da Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará

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• 04-11-2013

A 33ª edição da Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará (IMC), referente ao período de janeiro a junho de 2013, foi distribuída aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante a sessão do Pleno, realizada na sexta-feira (1º/11). O desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, presidente da 8ª Câmara Cível do TJCE […]