Juiz institui Núcleo de Conciliação Permanente na 2ª Vara de Iguatu

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• 04-11-2013

O juiz Luís Eduardo Mota Girão instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da 2ª Vara da Comarca de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar e dar celeridade aos processos em tramitação na unidade judiciária. A medida consta na Portaria n° 3/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (1º/11). De […]

Fórum Clóvis Beviláqua recebe exposição fotográfica “Mães do Coração”

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• 04-11-2013

Está em cartaz, no Fórum Clóvis Beviláqua, a exposição fotográfica “Mães do Coração”. A mostra pode ser conferida no térreo do prédio até o próximo dia 17. As imagens são de autoria de Iratuã Freitas, Paulinho Muniz e Rondineli Castelo. A coletânea traz 16 fotografias, em preto e branco, de mães e filhos adotivo

Censo Nacional dos Magistrados tem início nesta segunda-feira

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• 04-11-2013

Começa nesta segunda-feira (04/11) o Censo Nacional dos Magistrados. A cerimônia de lançamento acontecerá às 13h30 no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Mírian Porto Mota Randal Pompeu, representará o Judiciário cearense no evento. A pesquisa tem o

Cagece deve pagar indenização para militar reformado que sofreu constrangimento

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• 04-11-2013

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, para o militar reformado A.M.S., que passou por constrangimento depois de inspeção na residência onde mora. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em outubro de […]

Tribunal de Justiça sequestra R$ 249 mil do Município de Caucaia para pagamento de precatório

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• 04-11-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos do Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, para pagamento de precatório. O valor bloqueado é de R$ 249.087,72. A medida foi tomada por falta de pagamento do único precatório devido por Caucaia na […]

Comerciante inscrita indevidamente no SPC deve ser indenizada em R$ 10,2 mil

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• 04-11-2013

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a AJ Consultoria Imobiliária e Turismo Ltda. a pagar R$ 10.200,00 de indenização à comerciante F.N.A. A decisão teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Segundo os autos, ao tentar fazer compra, a comerciante descobriu que […]

Esmec lançará 9º volume da revista Themis durante palestra do professor Juarez Freitas

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• 04-11-2013

A direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança, às 17h desta terça-feira (05/11), o 9º volume da revista científica Themis. O evento ocorrerá no auditório da instituição, durante palestra do professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Juarez Freitas. A entrada é franca. Publicação oficial da Esmec, a [

Coelce deve pagar indenização a usuário que teve móveis e eletrodomésticos destruídos em incêndio

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• 04-11-2013

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 11.600,00 ao comerciante F.R.M.L., devido a incêndio provocado por falha na alimentação de energia. A decisão é da 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. De acordo com os autos, no dia 27 de julho de 2009 ocorreu incêndio no apartamento do comerciante, localizado no bairro […]

Portal do TJCE terá novo layout a partir desta segunda-feira

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• 01-11-2013

A partir desta segunda-feira (04/11), o Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá novo layout. O objetivo é facilitar o acesso à pesquisa processual e às informações de interesse público. Além disso, a mudança organiza o conteúdo de forma mais clara aos usuários e jurisdicionados. O endereço permanece o mesmo (www.tjce.jus.br). O Poder [&hel

Presidência do TJCE reúne juízes de 24 comarcas nesta segunda-feira em Limoeiro do Norte

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• 01-11-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participará, nesta segunda-feira (04/11), de encontro com juízes de 24 comarcas cearenses, em Limoeiro do Norte, distante 194 km de Fortaleza. Esta é a segunda reunião da série de encontros regionais que teve início no último dia 14, em Crateús. […]