A 33ª edição da Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará (IMC), referente ao período de janeiro a junho de 2013, foi distribuída aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante a sessão do Pleno, realizada na sexta-feira (1º/11).

O desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, presidente da 8ª Câmara Cível do TJCE e do IMC, informou que a publicação é semestral e circula desde 1996. “A partir da 10ª edição, passamos a homenagear uma autoridade do meio jurídico cearense. Neste número, o homenageado é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça”.

A revista traz trabalhos de magistrados, procuradores de Justiça, professores universitários (brasileiros e estrangeiros) e de estudantes de cursos de Direito de universidades cearenses. “Trata-se de publicação oficial do Instituto, sem fins lucrativos e sem apoio oficial, sendo distribuída, gratuitamente, no meio jurídico e acadêmico cearense”, afirma o desembargador.

O HOMENAGEADO

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, natural de Limoeiro do Norte, é ministro do STJ, filósofo do Direito e professor Livre Docente. Foi juiz federal na 8ª Vara no Ceará, desembargador federal da 5ª Região, em Recife, e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da mesma região.

Em 23 de maio de 2007, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É membro do Instituto dos Magistrados do Ceará e titular da cadeira nº 22. “Com inteira justiça, a Revista do Instituto presta esta singular homenagem ao amigo, professor, poeta e ministro do STJ, Napoleão Maia, nome dos mais leves e estimados de nossa comunidade acadêmica”, destaca o magistrado.

Constam 26 artigos e cinco discursos na 33ª edição da Revista, entre eles, o do ministro Napoleão Maia, que assina o artigo “Tutelas Cautelares e Competência Emergencial”, o do juiz e professor Agapito Machado (Promoção e Exercício Provisório); da advogada Ana Tereza Costa Paula (O Fundamento Constitucional de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho); ed o advogado Hélio Apoliano Cardoso com o trabalho sobre “ABC do Projeto do Novo Código de Processo Civil”.

A publicação traz ainda o discurso de saudação do desembargador Francisco José Martins Câmara, por ocasião da posse da desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, em 14 de março deste ano; o discurso proferido pelo desembargador Teodoro Silva Santos durante a posse dos desembargadores Lisete de Sousa Gadelha e Raimundo Nonato Silva Santos no TJCE, em 26 de julho de 2013; e o discurso do juiz Raimundo Nonato Silva Santos ao assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, em 26 de julho de 2013.

Integram a atual diretoria do IMC os desembargadores Váldsen da Silva Alves Pereira (presidente); Ademar Mendes Bezerras (1º vice-presidente); Paulo Camelo Timbó (tesoureiro); Durval Aires Filho (1º secretário); a juíza Maria Regina Oliveira Câmara (secretária geral); e o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira (diretor de publicações).