As Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza deram início, nessa quarta-feira (27/11), às atividades do Projeto Arthur Bispo do Rosário, que visa contribuir para a reinserção familiar e social dos cumpridores de medida de segurança do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG).

Os magistrados visitaram à unidade, localizada em Itaitinga, para obter dados sobre a administração do Instituto. Na ocasião, promoveram atividades de integração com os internos e funcionários da instituição, além de representantes das instituições apoiadoras da iniciativa.

A juíza titular da 2ª Vara de Execução Penal, Luciana Teixeira, afirma que o projeto objetiva sensibilizar o Judiciário e a sociedade em geral para a questão. “É um ato humanitário que tem por intuito aproximar a execução penal da administração do Instituto, dos agentes penitenciários e, em especial, dos internos, possibilitando um olhar além da consciência e despertando todos para a importância de se dar um norte aos internos do IPGSG”.

Segundo o juiz Cézar Belmino, o evento “teve por fim, primeiro, a prática de atos solidários em benefício dos internos do IPGSG e, por fim, conscientizar a sociedade quanto à real importância de se investir na ressocialização do apenado e do interno”.

Também participaram da visita os diretores do Instituto, Fátima Barroso e Josaphat Freire; a coordenadora do Sistema Penal da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro Matias; e o membro da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Paulo Sérgio Ribeiro de Sousa.

O projeto Arthur Bispo do Rosário tem o objetivo de acompanhar a situação dos processos de cumprimento de medida de segurança, aplicadas a autores de crimes que, por serem portadores de doenças mentais, precisam ser submetidos a tratamento psiquiátrico. Além disso, a iniciativa pretende contribuir para a ressocialização dos internos e envolver os diversos segmentos sociais no debate sobre o tema.

O nome do projeto homenageia o sergipano Arthur Bispo do Rosário, que, durante os mais de 50 anos em que viveu como interno da Colônia Juliano Moreira, no Rio de Janeiro, diagnosticado como esquizofrênico, produziu um vasto conjunto de obras artísticas, alcançando repercussão internacional.