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Suspensas decisões que reintegraram auditores acusados de liberar mercadorias sem ICMS

Suspensas decisões que reintegraram auditores acusados de liberar mercadorias sem ICMS

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  • 28-11-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu, nessa terça-feira (26/11), as execuções de sentenças que determinaram a reintegração de José Pereira da Silva e Antonio Roberto Araújo Sousa no cargo de Auditor Adjunto da Receita Estadual. Eles foram demitidos pela prática de crimes contra a Administra&cc
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Judiciário do Ceará finaliza preparativos para a Semana Nacional da Conciliação

Judiciário do Ceará finaliza preparativos para a Semana Nacional da Conciliação

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  • 28-11-2013
O Poder Judiciário cearense está realizando os preparativos finais para a Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 2 a 6 de dezembro. Nesta quinta-feira (28/11), representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
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Determinado sequestro de mais de R$ 1,3 milhão do Município de Trairi para pagamento de precatórios

Determinado sequestro de mais de R$ 1,3 milhão do Município de Trairi para pagamento de precatórios

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  • 28-11-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos do Município de Trairi, a 125 km de Fortaleza, para pagamento de precatórios. Serão bloqueados R$ 1.392.275,86 junto às transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida foi tomada por falta de pagamento […]
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Condenado a 56 anos de prisão acusado de matar os sogros em Ibaretama

Condenado a 56 anos de prisão acusado de matar os sogros em Ibaretama

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  • 28-11-2013
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Ibaretama (distante 134 km de Fortaleza) condenou Francisco Jovandir Lopes da Silva, por homicídio qualificado (motivo fútil, cruel e mediante uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). A sessão do Júri foi presidida pela juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, que fixou […]
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