Notícias

Réu condenado por atear fogo na ex-companheira tem prisão mantida

Réu condenado por atear fogo na ex-companheira tem prisão mantida

  • 831 Visualizações
  • 16-12-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Daniel Cleter Moraes de Alencar, condenado a cinco anos e quatro meses de prisão por atear fogo na ex-companheira. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com os autos, na noite de 24 de dezembro […]
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Estado deve fornecer medicamentos para paciente com câncer no pulmão

Estado deve fornecer medicamentos para paciente com câncer no pulmão

  • 868 Visualizações
  • 16-12-2013
O Estado do Ceará deve fornecer medicamentos para dona de casa que sofre de câncer do pulmão, em estágio de metástase. A decisão é da juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0215284-68.2013.8.06.0001), a paciente necessita de tratamento diário com as drogas gefitinibe e morfina. […]
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Justiça condena a mais de 40 anos acusados de matar criança no Crato

Justiça condena a mais de 40 anos acusados de matar criança no Crato

  • 2682 Visualizações
  • 16-12-2013
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato (a 527 km de Fortaleza) condenou o vigilante Carlos Reinaldo Duarte Rodrigues e o pintor Antônio Marcos Dutra Duarte, respectivamente, a 43 anos e dois meses e 40 anos e cinco meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Eles […]
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Comarca de Maracanaú participará de força-tarefa para redução de processos de homicídios dolosos

Comarca de Maracanaú participará de força-tarefa para redução de processos de homicídios dolosos

  • 1026 Visualizações
  • 13-12-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu a Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, para participar de força-tarefa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de reduzir a quantidade de processos de homicídios dolosos contra a vida. A iniciativa é dos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e […]
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Conselho Editorial do TJCE realiza balanço dos trabalhos de 2013

Conselho Editorial do TJCE realiza balanço dos trabalhos de 2013

  • 857 Visualizações
  • 13-12-2013
O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta sexta-feira (13/12), para fazer o balanço das atividades realizadas em 2013 e planejar as ações para 2014. A finalidade do órgão é coordenar a elaboração e publicação de obras sobre a Ciência do Direito, preservando a cultura jurídica cearense e nacional. Na […]
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Programa de TV da Justiça do Ceará explica as novas regras do plantão nos finais de semana e feriado

Programa de TV da Justiça do Ceará explica as novas regras do plantão nos finais de semana e feriado

  • 701 Visualizações
  • 13-12-2013
O “Judiciário em Evidência” explica o que mudou no plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Fórum Clóvis Beviláqua e dos 20 Núcleos Regionais do Interior, nos sábados, domingos e feriados. Para assistir ao programa, fique ligado na TV Assembleia (sábado, às 18h30), TV O Povo (domingo, às 12h15) e TV Fortaleza (segunda-feira, […]
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