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Coordenadoria da Infância e da Juventude visita unidades de acolhimento da Capital

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A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveu, em 2013, visitas às unidades de acolhimento de crianças e adolescentes durante inspeção com o Ministério Público Estadual (MP/CE). Foram visitados os abrigos Tia Júlia, Casa da Criança, Casa de Jeremias, Missão Vida em Foco, Renascer, Santa Gianna e Casa Lar. O órgão tem à frente o desembargador Francisco Darival Beserra Primo.

A equipe técnica da CIJ participou do lançamento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e da elaboração da minuta da Resolução do TJCE que dispõe sobre a especialização das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, bem como da regulamentação dos plantões judiciários.

A Coordenadoria também esteve presente na II reunião ordinária do Grupo de Trabalho Interinstitucional para fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, realizada no Paço Municipal, em Fortaleza. A entidade participou, ainda, da elaboração do formulário padrão (Plano Individual de Atendimento) para aplicação nas instituições de acolhimento do Ceará. A reunião, realizada na sede do Tribunal, no último dia 12 de junho, contou com as presenças de representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e do Serviço de Acolhimento Institucional de Fortaleza.

O grupo da CIJ também compareceu ao IV Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e da Juventude, realizado nos dias 8 e 9 de agosto de 2013, na Capital. Marcou presença, ainda, no I Encontro do Ministério Público sobre Drogas no Ceará, realizado no período de 21 a 23 de agosto, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).