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TJCE investe na segurança dos prédios  de todas a unidades da Justiça estadual

TJCE investe na segurança dos prédios de todas a unidades da Justiça estadual

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nessa segunda-feira (13/01), três pórticos detectores de metais, com o objetivo de reforçar a segurança de magistrados, servidores e usuários dos serviços judiciais. Dois foram instalados no térreo. Já o terceiro está sendo colocado na recepção do 1º andar do Palácio da Justiça. De acordo com
Suspensa decisão que impedia Estado de revogar licitação que não atendia ao interesse público

Suspensa decisão que impedia Estado de revogar licitação que não atendia ao interesse público

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a decisão que obrigava o Estado a dar continuidade à licitação que não mais atendia ao interesse da administração pública. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (13/01). Segundo os autos, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
Missa pelos 70 anos do des. Auricélio Pontes reúne magistrados, servidores, familiares e amigos

Missa pelos 70 anos do des. Auricélio Pontes reúne magistrados, servidores, familiares e amigos

O aniversário de 70 anos do desembargador Francisco Auricélio Pontes e os 52 anos dedicados ao serviço público foram celebrados, nesta segunda-feira (13/01), durante Missa em Ação de Graças na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Palácio da Justiça. Na oportunidade, o monsenhor João Olímpio Castelo Branco, que conduziu o ato religioso, comemorou 50 anos […]
Acusado de homicídio qualificado  tem negado pedido de liberdade

Acusado de homicídio qualificado tem negado pedido de liberdade

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou pedido de liberdade para Felipe da Silva Alves, acusado de praticar homicídio duplamente qualificado em Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com os autos, no dia 20 de junho de 2013, o acusado e outro homem teriam efetuado […]
Centro Judiciário do Fórum utiliza práticas de mediação para solução de conflitos familiares

Centro Judiciário do Fórum utiliza práticas de mediação para solução de conflitos familiares

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua está aplicando práticas de mediação para solução de conflitos familiares. As audiências ocorrem todas as quartas e quintas-feiras e envolvem processos de guarda, divórcio e pensão alimentícia. O trabalho vem sendo realizado desde maio do ano passado. As reu
Fórum com lideranças religiosas promove divulgação da Lei Maria da Penha

Fórum com lideranças religiosas promove divulgação da Lei Maria da Penha

  O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza promoveu, nessa sexta-feira (10/01), o segundo encontro do Fórum com Lideranças Religiosas para a Promoção da Igualdade de Gênero, realizado em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece). A reunião ocorreu no Juizado e contou com a presença de representantes de […]
Esmec inscreve para curso preparatório  de Mestrado e Doutorado em Direito

Esmec inscreve para curso preparatório de Mestrado e Doutorado em Direito

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para a terceira edição do curso preparatório para Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade de Fortaleza (Unifor). O curso será realizado na Esmec, a partir de fevereiro, com aulas aos sábados. Ao todo, estão sendo ofertadas […]
Empresa deve indenizar estudante que não  recebeu produtos comprados pela Internet

Empresa deve indenizar estudante que não recebeu produtos comprados pela Internet

A B2W Companhia Global de Varejo, empresa que revende produtos da Lojas Americanas, foi condenada a pagar indenização de R$ 6.204,69 para estudante que não recebeu produtos comprados pela Internet. A decisão é do juiz Lúcio Alves Cavalcante, em respondência pela Vara Única da Comarca de Hidrolândia, distante 252 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº […]