Justiça nega liberdade para acusada de traficar drogas em casa

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• 17-01-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou pedido de liberdade à garçonete Camila da Silva Pereira, presa em flagrante por tráfico de drogas no bairro Barroso, em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com os autos, no dia 20 de setembro de 2013, policiais […]

Judiciário cearense atende em regime de plantão neste fim de semana

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• 17-01-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do Tribunal, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Gomes de Moura e Maria […]

TJCE decidirá sobre Adin contra aumento do IPTU após análise do novo relator

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• 16-01-2014

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar para suspender aumento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), será decidido pelo Órgão Especial na próxima semana. Durante a sessão desta quinta-feira (16/01), após o relator, desembargador Francisco Gladyson Pontes, proferir o voto, indeferindo o pedido de liminar nos questionamentos refere

Juíza estabelece normas para hospedagem e entrada de crianças em estádios na Copa do Mundo

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• 16-01-2014

A juíza coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Alda Maria Holanda Leite, assinou, nessa quarta-feira (15/01), a Portaria nº 2/2014, que dispõe sobre a hospedagem de crianças e adolescentes e entrada em estádios por ocasião da Copa do Mundo. O evento esportivo acontecerá no mês de junho deste ano. A determinação estabelece […]

Cejai levará 70 crianças da Casas Abrigo para tarde de lazer nesta sexta-feira

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• 16-01-2014

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (17/01), encontro com 70 crianças acolhidas pela Casas Abrigo. O evento ocorrerá das 14h30 às 17h no restaurante Mundo da Mulekada, localizado no bairro Seis Bocas, na Capital. O objetivo é proporcionar uma tarde de lazer e […]

Coordenadoria da Mulher programa ações de combate à violência em parceria com a Prefeitura

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• 16-01-2014

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveu, nessa quarta-feira (15/01), o primeiro encontro de 2014. Segundo a desembargadora Francisca Adelineide Viana, que está à frente da Coordenadoria, o objetivo foi dar continuidade às ações de enfrentamento iniciadas no ano passado, especialment

Comarca de Jati seleciona voluntários para participar do Conselho da Comunidade

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• 16-01-2014

A Vara Única de Jati está selecionando voluntários para integrar o Conselho da Comunidade da Comarca, distante 525 km de Fortaleza. As inscrições seguem até o próximo dia 15 de fevereiro. A Portaria n° 01/2014, assinada pela juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (16/01). De acordo com […]

Esmec inscreve para curso de psicologia jurídica e judiciária que ocorre neste fim de semana

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• 16-01-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso de “Psicologia Jurídica e Judiciária”. A capacitação ocorrerá nesta sexta-feira (17/01) e sábado (18/01) e é destinada aos magistrados que participaram do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. Magistrados vitaliciados também po

Justiça nega liberdade para réu condenado a 12 anos por roubo em Fortaleza

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• 16-01-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou a Silas Ferreira de Aquino pedido para apelar em liberdade. Ele foi condenado a mais de 12 anos de prisão pela participação em roubo à residência no bairro Damas, em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo os autos, […]

Juiz condena acusado de tráfico de drogas a cinco anos de prisão

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• 16-01-2014

O réu Klleryston Ítalo Moreira Gomes foi condenado a cinco anos de reclusão por crime de tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP/CE), […]