Notícias

TJCE decidirá sobre Adin contra aumento do IPTU após voto vista

TJCE decidirá sobre Adin contra aumento do IPTU após voto vista

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  • 16-01-2014
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar para suspender aumento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), será decidido pelo Órgão Especial na próxima semana. Durante a sessão desta quinta-feira (16/01), após o relator, desembargador Francisco Gladyson Pontes, proferir o voto, indeferindo o pedido de liminar nos questionamentos refere
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Comarca de Redenção inicia trabalhos de correição interna para atualizar processos

Comarca de Redenção inicia trabalhos de correição interna para atualizar processos

  • 772 Visualizações
  • 16-01-2014
A juíza Deborah Cavalcante Oliveira Salomão Guarines, titular da Comarca de Redenção, determinou a realização de correição interna na unidade, distante 52 km da Capital. Os trabalhos iniciaram nessa terça-feira (14/01) e seguem até o dia 13 de fevereiro. A medida consta na Portaria n° 1/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (
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Desembargador Francisco Auricélio Pontes é homenageado pela 2ª Câmara Cível

Desembargador Francisco Auricélio Pontes é homenageado pela 2ª Câmara Cível

  • 2107 Visualizações
  • 15-01-2014
O desembargador Francisco Auricélio Pontes participou, nesta quarta-feira (15/01), da sua última sessão de julgamento como integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado foi homenageado por desembargadores, servidores, advogados, membros do Ministério Público Estadual (MP/CE), familiares e amigos. No dia 16 de janeiro, o desembargador se aposent
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Justiça assegura a candidato direito de continuar em concurso para agente penitenciário

Justiça assegura a candidato direito de continuar em concurso para agente penitenciário

  • 912 Visualizações
  • 15-01-2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegurou ao estudante Leonar Getúlio Barreto o direito de continuar participando do concurso público para o cargo de Agente Penitenciário do Estado. A decisão, proferida nesta quarta-feira (15/01), teve como relator o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo os autos, após ser aprovado na […]
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Desembargadores da 8ª Câmara Cível julgam 1.999 processos em 49 sessões

Desembargadores da 8ª Câmara Cível julgam 1.999 processos em 49 sessões

  • 781 Visualizações
  • 15-01-2014
Os julgamentos dos desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) totalizaram 1.999 processos em 49 sessões realizadas no período de 8 de janeiro a 17 de dezembro de 2013. Os dados foram fornecidos pela Secretaria do órgão colegiado. As apelações cíveis somaram 658 ações, representando 32,91% do total de ações [&
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Justiça determina que Estado forneça tratamento para portadora de diabetes

Justiça determina que Estado forneça tratamento para portadora de diabetes

  • 1070 Visualizações
  • 15-01-2014
O Estado do Ceará deve fornecer insulina tipo Novorapid e Lantus para técnica de enfermagem portadora de diabetes. A decisão é da juíza Nismar Belarmino Pereira, em respondência pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0216125-63.2013.8.06.0001) que a paciente é portadora da doença há três anos e n&atild
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