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Cejai levará 70 crianças da Casas Abrigo  para tarde de lazer nesta sexta-feira

Cejai levará 70 crianças da Casas Abrigo para tarde de lazer nesta sexta-feira

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (17/01), encontro com 70 crianças acolhidas pela Casas Abrigo. O evento ocorrerá das 14h30 às 17h no restaurante Mundo da Mulekada, localizado no bairro Seis Bocas, na Capital. O objetivo é proporcionar uma tarde de lazer e […]
Coordenadoria da Mulher programa ações de combate à violência em parceria com a Prefeitura

Coordenadoria da Mulher programa ações de combate à violência em parceria com a Prefeitura

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveu, nessa quarta-feira (15/01), o primeiro encontro de 2014. Segundo a desembargadora Francisca Adelineide Viana, que está à frente da Coordenadoria, o objetivo foi dar continuidade às ações de enfrentamento iniciadas no ano passado, especialment
Comarca de Jati seleciona voluntários para participar do Conselho da Comunidade

Comarca de Jati seleciona voluntários para participar do Conselho da Comunidade

A Vara Única de Jati está selecionando voluntários para integrar o Conselho da Comunidade da Comarca, distante 525 km de Fortaleza. As inscrições seguem até o próximo dia 15 de fevereiro. A Portaria n° 01/2014, assinada pela juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (16/01). De acordo com […]
Justiça nega liberdade para réu condenado  a 12 anos por roubo em Fortaleza

Justiça nega liberdade para réu condenado a 12 anos por roubo em Fortaleza

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou a Silas Ferreira de Aquino pedido para apelar em liberdade. Ele foi condenado a mais de 12 anos de prisão pela participação em roubo à residência no bairro Damas, em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo os autos, […]
Juiz condena acusado de tráfico  de drogas a cinco anos de prisão

Juiz condena acusado de tráfico de drogas a cinco anos de prisão

O réu Klleryston Ítalo Moreira Gomes foi condenado a cinco anos de reclusão por crime de tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP/CE), […]
TJCE decidirá sobre Adin contra aumento do IPTU após voto vista

TJCE decidirá sobre Adin contra aumento do IPTU após voto vista

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar para suspender aumento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), será decidido pelo Órgão Especial na próxima semana. Durante a sessão desta quinta-feira (16/01), após o relator, desembargador Francisco Gladyson Pontes, proferir o voto, indeferindo o pedido de liminar nos questionamentos refere
Comarca de Redenção inicia trabalhos de  correição interna para atualizar processos

Comarca de Redenção inicia trabalhos de correição interna para atualizar processos

A juíza Deborah Cavalcante Oliveira Salomão Guarines, titular da Comarca de Redenção, determinou a realização de correição interna na unidade, distante 52 km da Capital. Os trabalhos iniciaram nessa terça-feira (14/01) e seguem até o dia 13 de fevereiro. A medida consta na Portaria n° 1/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (
Desembargador Francisco Auricélio Pontes  é homenageado pela 2ª Câmara Cível

Desembargador Francisco Auricélio Pontes é homenageado pela 2ª Câmara Cível

O desembargador Francisco Auricélio Pontes participou, nesta quarta-feira (15/01), da sua última sessão de julgamento como integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado foi homenageado por desembargadores, servidores, advogados, membros do Ministério Público Estadual (MP/CE), familiares e amigos. No dia 16 de janeiro, o desembargador se aposent