O desembargador Francisco Auricélio Pontes participou, nesta quarta-feira (15/01), da sua última sessão de julgamento como integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado foi homenageado por desembargadores, servidores, advogados, membros do Ministério Público Estadual (MP/CE), familiares e amigos.

No dia 16 de janeiro, o desembargador se aposentará após mais de 37 anos dedicados à magistratura cearense e 52 anos ao serviço público no Poder Judiciário estadual. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento, mediante eleição no Pleno do TJCE.

O presidente da 2ª Câmara Cível, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, que discursou em nome do órgão colegiado, destacou as virtudes do magistrado. “Homem absolutamente digno, probo, aberto. Douto na capacidade de ler e entender a alma humana”.

Em nome do Ministério Público, o procurador de Justiça, Luiz Eduardo dos Santos, disse que o desembargador foi um dos “juízes mais valorosos” do TJCE. “Homem público ímpar, que diz as coisas de forma calma, com convicção e certeza”, destacou.

Em gratidão aos serviços prestados à 2ª Câmara Cível, Francisco Auricélio recebeu uma placa entregue pelas desembargadoras Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Maria Iraneide Moura Silva, membros da turma julgadora.

Representando os servidores do gabinete, o advogado José Ailson Rego Baltazar, que já trabalhou com o desembargador, ressaltou a simplicidade do homenageado. “A magistratura não subiu à cabeça do desembargador Auricélio”. Em nome da família, o empresário Melquíades Rabelo Filho, afirmou que em tudo o magistrado se destaca com uma marca positiva. O desembargador Francisco Gomes de Moura mencionou a admiração que tem pelo homenageado.

Francisco Auricélio agradeceu a todos os presentes. Destacou o convívio excelente com os colegas e o aprendizado no Tribunal ao longo dos anos.

Também estiveram presentes os desembargadores Francisco Sales Neto (corregedor geral da Justiça), Francisco Suenon Bastos Mota, Clécio Aguiar de Magalhães, Vera Lúcia Correia Lima, Luiz Evaldo Gonçalves Leite, Francisca Adelineide Viana, Paulo Airton Albuquerque Filho; o desembargador aposentado Manoel Cefas Fonteles Tomaz; a procuradora de Justiça, Rosa Lina do Nascimento Maia; e a secretária da 2ª Câmara Cível, Ismênia Nogueira.

TRAJETÓRIA

O desembargador Francisco Auricélio Pontes nasceu em Morada Nova em 19 de janeiro de 1944. É filho de Francisco Chagas Pontes e Benilde Chagas Pontes. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1969.

Ingressou na magistratura cearense em agosto de 1976 como juiz substituto da Comarca de Saboeiro. Foi juiz titular das comarcas de Saboeiro, Pacatuba, Campos Sales, Icó e Limoeiro do Norte, atuando como juiz eleitoral em quatro dessas comarcas. Também foi titular da 13ª Vara de Família e da 118ª Zona Eleitoral de Fortaleza.

Em 26 de novembro de 2009, Francisco Auricélio Pontes foi empossado desembargador do TJCE. Atuou como ouvidor geral do Tribunal de 2011 a 2013.

Entre janeiro de 2010 a dezembro de 2013, julgou 1.113 processos na 2ª Câmara Cível e proferiu 753 decisões monocráticas. Foi membro do Conselho Superior da Magistratura do Ceará e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça no primeiro período de criação e instalação da turma julgadora.

Durante os 52 anos de serviços prestados ao Poder Judiciário cearense, Auricélio Pontes exerceu os cargos de oficial de Justiça em Fortaleza, escrevente compromissado do Fórum Clóvis Beviláqua, escrivão, tabelião e oficial do Registro de Imóveis das comarcas de Pedra Branca e Milagres.