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Setin desenvolve programa para auxiliar no acompanhamento de projetos estratégicos

Setin desenvolve programa para auxiliar no acompanhamento de projetos estratégicos

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concluiu, nessa quarta-feira (22/01), programa para o acompanhamento das fases de concepção e planejamento de projetos estratégicos. A ferramenta será utilizada pelo Escritório Corporativo de Projetos (ECP), da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), do Tribunal, e pelos ger
Tribunal de Justiça assina contrato com a Fundação Carlos Chagas para concurso público de juiz

Tribunal de Justiça assina contrato com a Fundação Carlos Chagas para concurso público de juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebrou, nessa quarta-feira (22/01), contrato de prestação de serviços com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para realização do concurso público de Juiz Substituto. O documento foi assinado pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, pelo vice-presidente da Corte e presidente da comissã
Juíza Tereze Neumann participa de  sessão da 2ª Câmara Cível do TJCE

Juíza Tereze Neumann participa de sessão da 2ª Câmara Cível do TJCE

A juíza Tereze Neumann Duarte Chaves, titular da 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza, participou, nessa quarta-feira (22/01), da sessão de julgamentos da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada vai compor o órgão colegiado até o preenchimento da vaga deixada com a aposentadoria […]
Plano de Saúde deve pagar indenização  por negar cirurgia para paciente

Plano de Saúde deve pagar indenização por negar cirurgia para paciente

O Grupo de Assistência Médica Empresarial do Ceará Ltda. (Gamec) foi condenado a pagar R$ 8 mil de indenização por negar procedimento cirúrgico para um auxiliar administrativo. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o auxiliar é usuário do plano desde setembro de 2012. Ele […]
Órgão Especial indefere pedido liminar contra aumento do IPTU

Órgão Especial indefere pedido liminar contra aumento do IPTU

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) indeferiu, nesta quinta-feira (23/01), pedido de liminar requerido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para suspender aumento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Os desembargadores, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A liminar foi indeferida nos questionamentos refe
Juíza disciplina entrada de adolescentes em  evento esportivo em Limoeiro do Norte

Juíza disciplina entrada de adolescentes em evento esportivo em Limoeiro do Norte

A juíza Sâmea Freitas da Silveira disciplinou a entrada de adolescentes no Limo Fight Championship, evento esportivo que acontece nesta sexta-feira (24/01), no Ginásio José Nilson Osterne, no Município de Limoeiro do Norte, distante 194 Km de Fortaleza. A iniciativa teve o objetivo de proteger a integridade psicológica de adolescentes e crianças que pretendem assistir […]
Juiz condena acusado de tráfico  de drogas a sete anos de prisão

Juiz condena acusado de tráfico de drogas a sete anos de prisão

O réu Júlio Cesar Martins da Silva foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas com emprego de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0050979-43.2008.8.06.0001), o acusado foi […]