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4ª Câmara Cível julga 1.171 processos em 44 sessões

4ª Câmara Cível julga 1.171 processos em 44 sessões

  • 851 Visualizações
  • 22-01-2014
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.171 processos em 44 sessões realizadas no período de 9 de janeiro a 18 de dezembro de 2013. A estatística foi fornecida pela Secretaria do órgão colegiado. Os magistrados julgaram 586 agravos regimentais (50,04%), 291 embargos de declaração (24,85%), 169 apelações [&
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Justiça condena Finasa a pagar mais de R$ 45 mil para servidor público

Justiça condena Finasa a pagar mais de R$ 45 mil para servidor público

  • 919 Visualizações
  • 22-01-2014
A Finasa Promotora de Vendas Ltda. deve pagar indenização moral e material de R$ 45.335,02 para servidor público aposentado que teve o nome inserido indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Onildo Antonio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos que, desde maio de 2006, ele […]
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Cagece é condenada a indenizar moradores por falha no fornecimento de água

Cagece é condenada a indenizar moradores por falha no fornecimento de água

  • 1926 Visualizações
  • 22-01-2014
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar R$ 8 mil por danos morais a quatro moradores do Conjunto Tabapuá, no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os […]
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Juiz determina inspeção na Comarca de Varjota em fevereiro

Juiz determina inspeção na Comarca de Varjota em fevereiro

  • 903 Visualizações
  • 22-01-2014
O juiz substituto Antônio Washington Frota, titular da Vara Única da Comarca de Varjota, distante 265 km de Fortaleza, determinou inspeção interna na unidade. O trabalho ocorrerá entre os dias 10 e 14 de fevereiro deste ano. O objetivo é realizar levantamento dos feitos em trâmite na Vara Única, a fim de fazer possíveis correções […]
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Justiça nega pedido de liberdade a acusado de latrocínio em Santa Quitéria

Justiça nega pedido de liberdade a acusado de latrocínio em Santa Quitéria

  • 1144 Visualizações
  • 21-01-2014
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou pedido de liberdade a Raimundo Geovani Monteiro, acusado de latrocínio no Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (20/01), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, no dia 9 de […]
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TJCE assina contrato com banca organizadora do concurso para servidor

TJCE assina contrato com banca organizadora do concurso para servidor

  • 839 Visualizações
  • 21-01-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e a presidente da Comissão do Concurso, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, assinaram, nesta terça-feira (21/01), contrato com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A organizadora será responsável pelo concurso p
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Suspensa decisão que obrigava Estado a reintegrar servidor demitido por prática de corrupção passiva

Suspensa decisão que obrigava Estado a reintegrar servidor demitido por prática de corrupção passiva

  • 1812 Visualizações
  • 21-01-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a decisão que obrigava o Estado a reintegrar o servidor Clidenor Gomes Veras, demitido por prática de corrupção passiva. A determinação foi proferida nesta terça-feira (21/01). Segundo os autos, quando exercia o cargo de auxiliar de administração na Secreta
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