Notícias

Juiz determina inspeção na Comarca de Varjota em fevereiro

Juiz determina inspeção na Comarca de Varjota em fevereiro

  • 879 Visualizações
  • 22-01-2014
O juiz substituto Antônio Washington Frota, titular da Vara Única da Comarca de Varjota, distante 265 km de Fortaleza, determinou inspeção interna na unidade. O trabalho ocorrerá entre os dias 10 e 14 de fevereiro deste ano. O objetivo é realizar levantamento dos feitos em trâmite na Vara Única, a fim de fazer possíveis correções […]
Ler Notícia
Justiça nega pedido de liberdade a acusado de latrocínio em Santa Quitéria

Justiça nega pedido de liberdade a acusado de latrocínio em Santa Quitéria

  • 1114 Visualizações
  • 21-01-2014
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou pedido de liberdade a Raimundo Geovani Monteiro, acusado de latrocínio no Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (20/01), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, no dia 9 de […]
Ler Notícia
TJCE assina contrato com banca organizadora do concurso para servidor

TJCE assina contrato com banca organizadora do concurso para servidor

  • 833 Visualizações
  • 21-01-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e a presidente da Comissão do Concurso, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, assinaram, nesta terça-feira (21/01), contrato com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A organizadora será responsável pelo concurso p
Ler Notícia
Suspensa decisão que obrigava Estado a reintegrar servidor demitido por prática de corrupção passiva

Suspensa decisão que obrigava Estado a reintegrar servidor demitido por prática de corrupção passiva

  • 1715 Visualizações
  • 21-01-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a decisão que obrigava o Estado a reintegrar o servidor Clidenor Gomes Veras, demitido por prática de corrupção passiva. A determinação foi proferida nesta terça-feira (21/01). Segundo os autos, quando exercia o cargo de auxiliar de administração na Secreta
Ler Notícia
Ex-secretário de Finanças de Boa Viagem tem direitos políticos suspensos por cinco anos

Ex-secretário de Finanças de Boa Viagem tem direitos políticos suspensos por cinco anos

  • 808 Visualizações
  • 21-01-2014
O ex-secretário de Finanças do Município de Boa Viagem, Sinézio Batista Carneiro, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios. A decisão é do juiz Henrique Jorge dos Santos Falcão, em respondência pela Comarca de Boa Viagem, distante 222 km [&helli
Ler Notícia
Unimed é condenada a pagar mais de R$ 9 mil por negar material cirúrgico

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 9 mil por negar material cirúrgico

  • 607 Visualizações
  • 21-01-2014
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 9.160,00 por negar material cirúrgico para um funcionário público. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, o paciente tinha problema na visão e, depois de realizar exame oftalmológico, em abril de 2011, precisou passar por intervenção cirúrgica [&he
Ler Notícia
Prazo de inscrições para o curso de Mestrado em Direito termina nesta sexta

Prazo de inscrições para o curso de Mestrado em Direito termina nesta sexta

  • 712 Visualizações
  • 21-01-2014
Termina nesta sexta-feira (24/01) o prazo para magistrados se inscreverem na terceira edição do curso sobre Teoria do Direito, que servirá como preparação ao processo seletivo do Mestrado e Doutorado em Direito das Universidades Federal do Ceará (UFC) e de Fortaleza (Unifor). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail esmec@tjce.jus.br. A capacitação [&he
Ler Notícia
Desembargador Paulo Airton participa de reunião sobre combate ao crack na Assembleia Legislativa

Desembargador Paulo Airton participa de reunião sobre combate ao crack na Assembleia Legislativa

  • 891 Visualizações
  • 21-01-2014
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou da reunião sobre combate ao crack na Assembleia Legislativa do Estado nessa segunda-feira (20/01). O magistrado representou o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O encontro discutiu as ações do programa federal “Crack, é Possível Vencer” no âm
Ler Notícia