Hapvida deve fornecer material para criança que precisa implantar prótese auditiva

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• 24-01-2014

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida Assistência Médica Ltda. forneça material necessário para cirurgia de implante de prótese auditiva em criança de cinco anos. A decisão teve a relatoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. De acordo com os autos, a menina fazia uso de aparelho […]

Ex-secretária de Educação do Crato é condenada a pagar R$ 64,5 mil por ato de improbidade

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• 24-01-2014

A ex-secretaria de Educação do Crato, Luciana Maria Brito Rodrigues, foi condenada a pagar multa de R$ 64.597,14 por praticar ato de improbidade administrativa. A decisão é do juiz José Batista de Andrade, da 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, a 504 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1398-82.2004.8.06.0071/0), a ex-gestora recebeu, de […]

Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Ceará e Potiguar

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• 24-01-2014

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (25/01) durante a partida entre Ceará e Potiguar de Mossoró (RN), pela 1ª fase da Copa do Nordeste. O jogo está marcado para 16h, na Arena Castelão, em Fortaleza. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal […]

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior atendem em regime de plantão no fim de semana

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• 24-01-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão as desembargadoras Maria Gladys Lima Vieira e Lisete […]

Justiça condena acusado de tráfico de drogas a quatro anos de prisão

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• 24-01-2014

O réu Ricardo Chaves de Menezes foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0068.133-98.2013), policiais militares receberam denúncia anônima de […]

TJCE define classificação de Varas no Fórum e do 10º JECC para remoção e promoção de juízes

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• 23-01-2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu, nesta quinta-feira (23/01), por sorteio, a classificação para preenchimento das vagas referentes à remoção e/ou promoção das 26ª e 29ª Varas Cíveis, 6ª Vara de Família e 10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza. Os sorteios foram feitos pe

Setin desenvolve programa para auxiliar no acompanhamento de projetos estratégicos

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• 23-01-2014

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concluiu, nessa quarta-feira (22/01), programa para o acompanhamento das fases de concepção e planejamento de projetos estratégicos. A ferramenta será utilizada pelo Escritório Corporativo de Projetos (ECP), da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), do Tribunal, e pelos ger

Tribunal de Justiça assina contrato com a Fundação Carlos Chagas para concurso público de juiz

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• 23-01-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebrou, nessa quarta-feira (22/01), contrato de prestação de serviços com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para realização do concurso público de Juiz Substituto. O documento foi assinado pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, pelo vice-presidente da Corte e presidente da comissã

Juíza Tereze Neumann participa de sessão da 2ª Câmara Cível do TJCE

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• 23-01-2014

A juíza Tereze Neumann Duarte Chaves, titular da 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza, participou, nessa quarta-feira (22/01), da sessão de julgamentos da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada vai compor o órgão colegiado até o preenchimento da vaga deixada com a aposentadoria […]

Plano de Saúde deve pagar indenização por negar cirurgia para paciente

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• 23-01-2014

O Grupo de Assistência Médica Empresarial do Ceará Ltda. (Gamec) foi condenado a pagar R$ 8 mil de indenização por negar procedimento cirúrgico para um auxiliar administrativo. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o auxiliar é usuário do plano desde setembro de 2012. Ele […]