Notícias

Órgão Especial indefere pedido liminar contra aumento do IPTU

Órgão Especial indefere pedido liminar contra aumento do IPTU

  • 753 Visualizações
  • 23-01-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) indeferiu, nesta quinta-feira (23/01), pedido de liminar requerido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para suspender aumento do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Os desembargadores, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A liminar foi indeferida nos questionamentos refe
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Juíza disciplina entrada de adolescentes em evento esportivo em Limoeiro do Norte

Juíza disciplina entrada de adolescentes em evento esportivo em Limoeiro do Norte

  • 625 Visualizações
  • 23-01-2014
A juíza Sâmea Freitas da Silveira disciplinou a entrada de adolescentes no Limo Fight Championship, evento esportivo que acontece nesta sexta-feira (24/01), no Ginásio José Nilson Osterne, no Município de Limoeiro do Norte, distante 194 Km de Fortaleza. A iniciativa teve o objetivo de proteger a integridade psicológica de adolescentes e crianças que pretendem assistir […]
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Juiz condena acusado de tráfico de drogas a sete anos de prisão

Juiz condena acusado de tráfico de drogas a sete anos de prisão

  • 1294 Visualizações
  • 23-01-2014
O réu Júlio Cesar Martins da Silva foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas com emprego de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0050979-43.2008.8.06.0001), o acusado foi […]
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4ª Câmara Cível julga 1.171 processos em 44 sessões

4ª Câmara Cível julga 1.171 processos em 44 sessões

  • 841 Visualizações
  • 22-01-2014
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.171 processos em 44 sessões realizadas no período de 9 de janeiro a 18 de dezembro de 2013. A estatística foi fornecida pela Secretaria do órgão colegiado. Os magistrados julgaram 586 agravos regimentais (50,04%), 291 embargos de declaração (24,85%), 169 apelações [&
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Justiça condena Finasa a pagar mais de R$ 45 mil para servidor público

Justiça condena Finasa a pagar mais de R$ 45 mil para servidor público

  • 907 Visualizações
  • 22-01-2014
A Finasa Promotora de Vendas Ltda. deve pagar indenização moral e material de R$ 45.335,02 para servidor público aposentado que teve o nome inserido indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Onildo Antonio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos que, desde maio de 2006, ele […]
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Cagece é condenada a indenizar moradores por falha no fornecimento de água

Cagece é condenada a indenizar moradores por falha no fornecimento de água

  • 1804 Visualizações
  • 22-01-2014
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar R$ 8 mil por danos morais a quatro moradores do Conjunto Tabapuá, no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os […]
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