Seguro DPVAT é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 17-01-2014

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (18/01), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (19/01), às 12h15, na TV O Povo; e nesta segunda-feira (20/01), às 14h30, na TV Fortaleza. O entrevistado, no estúdio, é […]

Esmec entrega certificados a mulheres que concluíram cursos profissionalizantes

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• 17-01-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) entregou certificados para 30 mulheres que concluíram os cursos de Auxiliar de Pessoal e Auxiliar Administrativo, realizado entre outubro e dezembro de 2013. A solenidade ocorreu nessa quinta-feira (16/01), no auditório da instituição. O evento contou com a participação da biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que […]

Juiz nega pedido para desbloquear bens de ex-secretária de Educação do Crato

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• 17-01-2014

O juiz José Batista de Andrade, da 3ª Vara da Comarca do Crato, distante 504 km de Fortaleza, negou pedido de desbloqueio de bens e valores para a ex-secretaria de Educação do município, Luciana Maria Brito Rodrigues. Ela responde a processo, com outros cinco ex-gestores, por praticar atos de improbidade administrativa. Segundo denúncia do Ministério […]

Coelce deve indenizar consumidora por cobrança indevida

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• 17-01-2014

A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 10 mil à consumidora vítima decobrança indevida. Consta no processo (nº 0088849-59.2007.8.06.00001) que, em maio de 2007, a cliente recebeu carta de cobrança no valor de R$ 4.333,56 correspondente [&hell

Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Ceará e CRB (AL)

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• 17-01-2014

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (18/01), durante a partida entre Ceará e CRB de Alagoas. O jogo deve acontecer às 18h30min, na Arena Castelão, em Fortaleza, pela Copa do Nordeste. À frente do plantão estará o juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado […]

Justiça nega liberdade para acusada de traficar drogas em casa

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• 17-01-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou pedido de liberdade à garçonete Camila da Silva Pereira, presa em flagrante por tráfico de drogas no bairro Barroso, em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com os autos, no dia 20 de setembro de 2013, policiais […]

Judiciário cearense atende em regime de plantão neste fim de semana

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• 17-01-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do Tribunal, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Gomes de Moura e Maria […]

TJCE decidirá sobre Adin contra aumento do IPTU após análise do novo relator

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• 16-01-2014

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar para suspender aumento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), será decidido pelo Órgão Especial na próxima semana. Durante a sessão desta quinta-feira (16/01), após o relator, desembargador Francisco Gladyson Pontes, proferir o voto, indeferindo o pedido de liminar nos questionamentos refere

Juíza estabelece normas para hospedagem e entrada de crianças em estádios na Copa do Mundo

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• 16-01-2014

A juíza coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Alda Maria Holanda Leite, assinou, nessa quarta-feira (15/01), a Portaria nº 2/2014, que dispõe sobre a hospedagem de crianças e adolescentes e entrada em estádios por ocasião da Copa do Mundo. O evento esportivo acontecerá no mês de junho deste ano. A determinação estabelece […]

Cejai levará 70 crianças da Casas Abrigo para tarde de lazer nesta sexta-feira

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• 16-01-2014

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (17/01), encontro com 70 crianças acolhidas pela Casas Abrigo. O evento ocorrerá das 14h30 às 17h no restaurante Mundo da Mulekada, localizado no bairro Seis Bocas, na Capital. O objetivo é proporcionar uma tarde de lazer e […]