Golden Cross deve pagar indenização e custear tratamento para paciente com câncer nos ossos

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• 29-01-2014

A Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para paciente com câncer nos ossos. Também deverá arcar com os custos de todo o tratamento médico necessário. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em maio de […]

Esmec promove solenidade para homenagear ex-gestores da instituição

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• 28-01-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, nesta terça-feira (28/01), solenidade de aposição da foto do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, na galeria dos ex-diretores da Esmec. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Emilio de Medeiros Viana, também teve a fotografia exposta na […]

Desembargadores da 4ª Câmara Cível julgam 4.466 processos em 2013

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• 28-01-2014

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.466 processos durante o ano de 2013. Do total, 3.295 foram decisões monocráticas e 1.171 colegiadas. No período, ocorreram 44 sessões. A estatística foi fornecida pela Secretaria do órgão colegiado e pelos gabinetes. Os magistrados julgaram em conjunto 586 agravos regimentais [&he

Corregedor de presídios sugere a criação de Centro de Triagem no Município de Itaitinga

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• 28-01-2014

O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, sugeriu ao Governo do Estado a instalação de um Centro de Triagem e Observação Criminológica no Município de Itaitinga, a 34 km da Capital. A medida consta na Portaria nº 2/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (27/01). De […]

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• 28-01-2014

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TJCE lança revista com balanço do primeiro ano de gestão do desembargador Gerardo Brígido

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• 28-01-2014

A nova edição da revista Judiciário em Foco, que começa a circular nesta terça-feira (28/01), mostra as principais realizações do primeiro ano de gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Empossada em 28 de janeiro de 2013, a atual administração assumiu o compromisso de tornar o […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade a italiano acusado de matar ex-companheira

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• 28-01-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao italiano Riccardo Carozzi, acusado de matar a ex-companheira no Município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/01), teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. De acordo com os autos, no dia 4 […]

Desembargadores da 4ª Câmara Cível julgam 4.466 processos em 2013

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• 28-01-2014

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.466 processos durante o ano de 2013. Do total, 3.295 foram decisões monocráticas e 1.171 colegiadas. No período, ocorreram 44 sessões. A estatística foi fornecida pela Secretaria do órgão colegiado e pelos gabinetes. Os magistrados julgaram em conjunto 586 agravos regimentais [&he

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar exames para paciente com câncer

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• 28-01-2014

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames para funcionária pública com câncer. A decisão é do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 116136-26.2009.8.06.0001), a paciente é usuária do plano desde fevereiro de 2008 e vem pagando […]

Acusados de latrocínio em Juazeiro do Norte são condenados a mais de 23 anos de prisão

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• 27-01-2014

O juiz José Mauro Lima Feitosa, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza, condenou Luciano Henrique Fabrício da Silva a 23 anos e quatro meses de reclusão. O magistrado também condenou Francisco Maciel da Silva a 29 anos de prisão. Os réus devem […]