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Corregedor de presídios regulamenta o ingresso e saída de presos do Interior do Estado

Corregedor de presídios regulamenta o ingresso e saída de presos do Interior do Estado

  • 883 Visualizações
  • 30-01-2014
O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, estabeleceu que somente ele pode autorizar o ingresso e a saída de presos e internos oriundos do Interior em estabelecimentos penais sob jurisdição das Varas de Execuções Penais da Capital, mediante prévio pedido formulado pela autoridade competente. A determinação consta na
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“Judiciário em Evidência” entrevista presidente do TJCE e juízes auxiliares

“Judiciário em Evidência” entrevista presidente do TJCE e juízes auxiliares

  • 1454 Visualizações
  • 30-01-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e os juízes auxiliares Mirian Porto Mota Randal Pompeu e Emilio de Medeiros Viana são os entrevistados do “Judiciário em Evidência” desta semana. O programa será exibido neste sábado (1º/02), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (02/02), às 12h15, na [&hellip
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Deputado Sérgio Aguiar defende votação neste semestre da isonomia salarial de servidores do TJCE

Deputado Sérgio Aguiar defende votação neste semestre da isonomia salarial de servidores do TJCE

  • 1016 Visualizações
  • 30-01-2014
O deputado Sérgio Aguiar, 1º secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, defendeu para este semestre a votação da mensagem que trata da isonomia salarial dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O parlamentar disse que é necessário reparar uma incoerência que existe no tratamento diferenciado entre servidores da Capital e do Interior. “No […]
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Câmaras Criminais Reunidas recebem denúncia contra prefeito de Aquiraz por crime ambiental

Câmaras Criminais Reunidas recebem denúncia contra prefeito de Aquiraz por crime ambiental

  • 1249 Visualizações
  • 30-01-2014
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nessa quarta-feira (29/01), denúncia por crime ambiental contra Francisco Antônio Fernando Freitas Guimarães, prefeito do Município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com o Ministério Público do Estadua
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Ex-secretária de Saúde de Barreira é condenada por atos de improbidade

Ex-secretária de Saúde de Barreira é condenada por atos de improbidade

  • 3270 Visualizações
  • 30-01-2014
A ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Barreira, Maria Auxiliadora Bezerra Fechine, foi condenada a pagar multa de R$ 10 mil por praticar atos de improbidade administrativa. A decisão é da juíza Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, da Vara Única da Comarca daquele município, distante 76 km de Fortaleza. A ex-secretária […]
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Justiça suspende liminar que determinava nomeação de candidatos em Camocim

Justiça suspende liminar que determinava nomeação de candidatos em Camocim

  • 902 Visualizações
  • 30-01-2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu liminar que determinava a nomeação de todos os candidatos aprovados em concurso do Município de Camocim (a 379 km de Fortaleza). A decisão, proferida nessa quarta-feira (29/01), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, a atual gestão municipal, […]
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Porto Freire deve restituir valor pago por imóvel não entregue no prazo

Porto Freire deve restituir valor pago por imóvel não entregue no prazo

  • 876 Visualizações
  • 30-01-2014
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. a restituir prestações pagas por não entregar imóvel no prazo estipulado. A decisão teve a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. De acordo com os autos, em 2001, Ebenezer Oliveira de Souza comprou apartamento da […]
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Magistrados participam de curso sobre Sociologia do Direito nesta sexta

Magistrados participam de curso sobre Sociologia do Direito nesta sexta

  • 730 Visualizações
  • 30-01-2014
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inicia nesta sexta-feira (31/01) o curso Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica. A capacitação ficará a cargo do professor doutor Edilson Baltazar Barreira Júnior, diretor da Divisão de Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). É destinado aos magistrados que participam do [&hellip
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