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TJCE comemora 140 anos com lançamento de selo, livro e documentário

TJCE comemora 140 anos com lançamento de selo, livro e documentário

  • 1036 Visualizações
  • 03-02-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completa 140 anos nesta segunda-feira (03/02). A programação festiva se desenvolverá ao longo de todo o ano. De acordo com o chefe da Assessoria de Cerimonial do Tribunal, Silvio de Paiva Ribeiro, estão previstas comemorações a cada mês. Haverá apresentação de selo comemorativo, lançamento de livro com a […]
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Desembargador Sales Neto participará de encontro da Corregedoria Nacional de Justiça

Desembargador Sales Neto participará de encontro da Corregedoria Nacional de Justiça

  • 836 Visualizações
  • 03-02-2014
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Roseno de Oliveira, participarão, nesta quarta-feira (05/02), de reunião da Corregedoria Nacional de Justiça. O encontro ocorrerá em Recife e tem como objetivo debater temas de interesse da magistratura nacional. A reunião terá início às 14h na sede […]
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Des. Paulo Airton representa o TJCE no lançamento de centro estadual de apoio a vítimas de violência

Des. Paulo Airton representa o TJCE no lançamento de centro estadual de apoio a vítimas de violência

  • 736 Visualizações
  • 03-02-2014
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, membro da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou do lançamento do Centro de Referência e Apoio às Vitimas de Violência (Cravv), nessa quinta-feira (30/01). O magistrado representou o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O Cravv tem o objetivo de proporcionar […]
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Oi deve indenizar cliente que teve número de celular clonado

Oi deve indenizar cliente que teve número de celular clonado

  • 1778 Visualizações
  • 03-02-2014
A Oi Móvel (TNL PCS S/A) deve pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais para aposentada que teve o número de celular clonado. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Morais. Segundo os autos, em maio de 2008, a […]
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Turma de Uniformização é instalada durante sessão no Fórum Dolor Barreira

Turma de Uniformização é instalada durante sessão no Fórum Dolor Barreira

  • 873 Visualizações
  • 03-02-2014
A sessão de instalação da Turma de Uniformização das decisões proferidas pelas Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais ocorreu nessa sexta-feira (31/01), durante reunião no Fórum das Turmas Recursais, presidida pelo desembargador Paulo Camelo Timbó. As sessões serão realizadas às 14h, na última sexta-feira de cada m&ecir
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Juizado da Comarca de Caucaia julga 247 processos em janeiro

Juizado da Comarca de Caucaia julga 247 processos em janeiro

  • 686 Visualizações
  • 03-02-2014
O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, julgou 247 processos em janeiro deste ano. Do total, 146 foram ações cíveis e 101 criminais, além de prolatar 300 despachos. Os dados foram fornecidos pela Secretaria do Juizado nesta segunda-feira (03/02). A juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, […]
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Esmec inicia curso sobre Sociologia do Direito para magistrados

Esmec inicia curso sobre Sociologia do Direito para magistrados

  • 857 Visualizações
  • 31-01-2014
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta sexta-feira (31/01), o curso Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica. A capacitação é destinada aos magistrados que participam do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos ou os já vitaliciados. O treinamento está sendo ministrado pelo professor doutor Edilson Baltazar Barreira Júnior, diret
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Órgão Especial do TJCE mantém nome de ex-prefeito na lista de “ficha suja” do TCM

Órgão Especial do TJCE mantém nome de ex-prefeito na lista de “ficha suja” do TCM

  • 1178 Visualizações
  • 31-01-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o nome de Edson Sá, ex-prefeito do Município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, na lista de “ficha suja” do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão, proferida nessa quinta-feira (30/01), teve a relatoria do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. O ex-gestor […]
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