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2ª Câmara Criminal nega liberdade a italiano acusado de matar ex-companheira

2ª Câmara Criminal nega liberdade a italiano acusado de matar ex-companheira

  • 821 Visualizações
  • 28-01-2014
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao italiano Riccardo Carozzi, acusado de matar a ex-companheira no Município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/01), teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. De acordo com os autos, no dia 4 […]
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Desembargadores da 4ª Câmara Cível julgam 4.466 processos em 2013

Desembargadores da 4ª Câmara Cível julgam 4.466 processos em 2013

  • 719 Visualizações
  • 28-01-2014
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.466 processos durante o ano de 2013. Do total, 3.295 foram decisões monocráticas e 1.171 colegiadas. No período, ocorreram 44 sessões. A estatística foi fornecida pela Secretaria do órgão colegiado e pelos gabinetes. Os magistrados julgaram em conjunto 586 agravos regimentais [&he
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Novos recepcionistas passam por treinamento e começam a atuar no Poder Judiciário

Novos recepcionistas passam por treinamento e começam a atuar no Poder Judiciário

  • 1545 Visualizações
  • 27-01-2014
Novos recepcionistas começaram a atuar nas comarcas de Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral e Juazeiro do Norte. Ao todo, 24 profissionais estão distribuídos no Palácio da Justiça (5), no Fórum Clóvis Beviláqua (10), nas Turmas Recursais (1) e nos fóruns do Interior (2 em cada). O objetivo é auxiliar na segurança,controlando o acesso às unidades do [&helli
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Juiz Eli Gonçalves Júnior é o novo coordenador do Grupo de Descongestionamento

Juiz Eli Gonçalves Júnior é o novo coordenador do Grupo de Descongestionamento

  • 3366 Visualizações
  • 27-01-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, designou o juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Eli Gonçalves Júnior, para coordenar e atuar no Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais. A medida consta na Portaria nº 75/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa […]
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Juiz institui Núcleo de Conciliação Permanente na 2ª Vara de Acopiara

Juiz institui Núcleo de Conciliação Permanente na 2ª Vara de Acopiara

  • 957 Visualizações
  • 27-01-2014
O juiz Welithon Alves de Mesquita instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente na 2ª Vara da Comarca de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar e dar agilidade às ações que tramitam na unidade. A medida consta na Portaria nº 1/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última quinta-feira (23/01). De […]
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Escola da Magistratura abre inscrições para curso de Direito de Família

Escola da Magistratura abre inscrições para curso de Direito de Família

  • 1075 Visualizações
  • 27-01-2014
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso de aperfeiçoamento “Direito de Família: Temas Atuais”. A capacitação, realizada em parceria com a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado (Fesac), acontecerá nos dias 21 e 22 de março, e 4 e 5 de abril. O curso, com carga […]
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Órgão Especial reconhece a servidor direito de requerer aposentadoria especial

Órgão Especial reconhece a servidor direito de requerer aposentadoria especial

  • 815 Visualizações
  • 24-01-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado reconheça ao servidor Francisco Martins de Ataíde o direito de requerer aposentadoria especial. A decisão, proferida nessa quinta-feira (23/01), teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Conforme os autos, desde 1985 ele trabalhava como técnico mecânico de aeronave na Fundaçã
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