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Presidente do TJCE participa do lançamento da campanha “Ceará sem Drogas” na Assembleia

Presidente do TJCE participa do lançamento da campanha “Ceará sem Drogas” na Assembleia

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participou, nesta sexta-feira (31/01), na Assembleia Legislativa do Estado, do lançamento da campanha “Ceará sem Drogas”. Ele destacou a importância de apoio a iniciativas nesse sentido e lembrou que o TJCE firmou convênio em dezembro passado com o Instituto Venelouis […]
Judiciário cearense vai realizar votação para escolher as melhores práticas de gestão de 2013

Judiciário cearense vai realizar votação para escolher as melhores práticas de gestão de 2013

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o “Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013”, com a finalidade de contemplar iniciativas que contribuem para a modernização, rapidez e eficiência do Poder Judiciário estadual. Magistrados e servidores receberão, por e-mail, link para votação das
Central Integrada de Apoio à Área Criminal discute medidas de segurança para oficiais de Justiça

Central Integrada de Apoio à Área Criminal discute medidas de segurança para oficiais de Justiça

A Central Integrada de Apoio à Área Criminal (CIAAC) discutiu a segurança dos oficiais de Justiça durante o cumprimento de alvarás de soltura, mandados de citação e intimação de réus recolhidos em presídios. O encontro ocorreu nessa quarta-feira (29/01), na Diretoria do Fórum, e contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiç
Plantão assegura funcionamento  da Justiça no fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça no fim de semana

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Paulo […]
Corregedor de presídios regulamenta o  ingresso e saída de presos do Interior do Estado

Corregedor de presídios regulamenta o ingresso e saída de presos do Interior do Estado

O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, estabeleceu que somente ele pode autorizar o ingresso e a saída de presos e internos oriundos do Interior em estabelecimentos penais sob jurisdição das Varas de Execuções Penais da Capital, mediante prévio pedido formulado pela autoridade competente. A determinação consta na
“Judiciário em Evidência” entrevista  presidente do TJCE e juízes auxiliares

“Judiciário em Evidência” entrevista presidente do TJCE e juízes auxiliares

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e os juízes auxiliares Mirian Porto Mota Randal Pompeu e Emilio de Medeiros Viana são os entrevistados do “Judiciário em Evidência” desta semana. O programa será exibido neste sábado (1º/02), às 18h30, na TV Assembleia; domingo (02/02), às 12h15, na [&hellip
Deputado Sérgio Aguiar defende votação neste semestre da isonomia salarial de servidores do TJCE

Deputado Sérgio Aguiar defende votação neste semestre da isonomia salarial de servidores do TJCE

O deputado Sérgio Aguiar, 1º secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, defendeu para este semestre a votação da mensagem que trata da isonomia salarial dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O parlamentar disse que é necessário reparar uma incoerência que existe no tratamento diferenciado entre servidores da Capital e do Interior. “No […]
Câmaras Criminais Reunidas recebem denúncia contra prefeito de Aquiraz por crime ambiental

Câmaras Criminais Reunidas recebem denúncia contra prefeito de Aquiraz por crime ambiental

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nessa quarta-feira (29/01), denúncia por crime ambiental contra Francisco Antônio Fernando Freitas Guimarães, prefeito do Município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com o Ministério Público do Estadua