Notícias

Turma de Uniformização é instalada durante sessão no Fórum Dolor Barreira

Turma de Uniformização é instalada durante sessão no Fórum Dolor Barreira

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  • 03-02-2014
A sessão de instalação da Turma de Uniformização das decisões proferidas pelas Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais ocorreu nessa sexta-feira (31/01), durante reunião no Fórum das Turmas Recursais, presidida pelo desembargador Paulo Camelo Timbó. As sessões serão realizadas às 14h, na última sexta-feira de cada m&ecir
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Juizado da Comarca de Caucaia julga 247 processos em janeiro

Juizado da Comarca de Caucaia julga 247 processos em janeiro

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  • 03-02-2014
O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, julgou 247 processos em janeiro deste ano. Do total, 146 foram ações cíveis e 101 criminais, além de prolatar 300 despachos. Os dados foram fornecidos pela Secretaria do Juizado nesta segunda-feira (03/02). A juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, […]
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Esmec inicia curso sobre Sociologia do Direito para magistrados

Esmec inicia curso sobre Sociologia do Direito para magistrados

  • 857 Visualizações
  • 31-01-2014
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta sexta-feira (31/01), o curso Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica. A capacitação é destinada aos magistrados que participam do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos ou os já vitaliciados. O treinamento está sendo ministrado pelo professor doutor Edilson Baltazar Barreira Júnior, diret
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Órgão Especial do TJCE mantém nome de ex-prefeito na lista de “ficha suja” do TCM

Órgão Especial do TJCE mantém nome de ex-prefeito na lista de “ficha suja” do TCM

  • 1176 Visualizações
  • 31-01-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o nome de Edson Sá, ex-prefeito do Município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, na lista de “ficha suja” do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão, proferida nessa quinta-feira (30/01), teve a relatoria do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. O ex-gestor […]
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Chefe da Assistência Militar do TJCE é promovido ao posto de coronel

Chefe da Assistência Militar do TJCE é promovido ao posto de coronel

  • 2185 Visualizações
  • 31-01-2014
O chefe da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tenente coronel José Herlínio Dutra, foi promovido ao posto de coronel da Polícia Militar. Na ocasião, outros 16 membros da Assistência Militar ascenderam na carreira. O ato solene ocorreu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, nessa quinta-feira (30/01). Para o coronel, […]
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Mutirão da 18ª Vara de Família obtém 93,5% de acordos

Mutirão da 18ª Vara de Família obtém 93,5% de acordos

  • 805 Visualizações
  • 31-01-2014
O mutirão da 18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza obteve 58 acordos das 62 audiências de conciliação realizadas, o que representa índice de 93,5% de êxito. A força-tarefa ocorreu nessa quarta-feira (29/01) e envolveu ações de pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade e reconhecimento e dissolução de uni&
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Presidente do TJCE participa do lançamento da campanha “Ceará sem Drogas” na Assembleia

Presidente do TJCE participa do lançamento da campanha “Ceará sem Drogas” na Assembleia

  • 755 Visualizações
  • 31-01-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participou, nesta sexta-feira (31/01), na Assembleia Legislativa do Estado, do lançamento da campanha “Ceará sem Drogas”. Ele destacou a importância de apoio a iniciativas nesse sentido e lembrou que o TJCE firmou convênio em dezembro passado com o Instituto Venelouis […]
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