Metodologia para agilizar julgamento de processos em Itapiúna concorre a prêmio de melhores práticas

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• 04-02-2014

A iniciativa “Planejamento, metas e gestão de pessoas na administração judiciária como fator de valorização da imagem do Judiciário”, da Comarca de Itapiúna (a 110 km de Fortaleza), é uma das seis concorrentes ao Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013. O objetivo da premiação é reconhecer ações bem sucedidas que estej

Desembargadora Adelineide Viana é reconduzida para Coordenadoria Estadual da Mulher

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• 04-02-2014

A desembargadora Francisca Adelineide Viana, integrante da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi reconduzida, por mais dois anos, para presidir a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A recondução foi assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A medida consta na […]

Sky deve pagar indenização de R$ 3 mil por suspender indevidamente sinal de televisão

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• 04-02-2014

A operadora de televisão a cabo Sky Brasil Serviços Ltda. deverá pagar R$ 3 mil de reparação moral para consumidora que teve o serviço interrompido indevidamente. A decisão é do juiz Antônio Josimar Almeida Lopes, da 2ª Vara da Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza. Segundo o processo (nº 12065-63.2013.8.06.0055), a cliente efetuou […]

Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira durante jogo entre Tiradentes e Fortaleza

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• 04-02-2014

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (04/02) durante a partida entre Tiradentes e Fortaleza, pelo Campeonato Cearense. O jogo está marcado para 20h20, no Estádio Presidente Vargas, na Capital. À frente do plantão estará o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado […]

TJCE comemora 140 anos com lançamento de selo, livro e documentário

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• 03-02-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completa 140 anos nesta segunda-feira (03/02). A programação festiva se desenvolverá ao longo de todo o ano. De acordo com o chefe da Assessoria de Cerimonial do Tribunal, Silvio de Paiva Ribeiro, estão previstas comemorações a cada mês. Haverá apresentação de selo comemorativo, lançamento de livro com a […]

Desembargador Sales Neto participará de encontro da Corregedoria Nacional de Justiça

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• 03-02-2014

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Roseno de Oliveira, participarão, nesta quarta-feira (05/02), de reunião da Corregedoria Nacional de Justiça. O encontro ocorrerá em Recife e tem como objetivo debater temas de interesse da magistratura nacional. A reunião terá início às 14h na sede […]

Juiz institui Central de Conciliação Permanente na Vara Única da Comarca de Quixeré

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• 03-02-2014

O juiz Magno Rocha Thé Mota instituiu a Central de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Quixeré, a 212 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar e dar celeridade aos processos em tramitação na unidade judiciária. A medida consta na Portaria nº 5/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (29/01). De […]

Des. Paulo Airton representa o TJCE no lançamento de centro estadual de apoio a vítimas de violência

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• 03-02-2014

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, membro da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou do lançamento do Centro de Referência e Apoio às Vitimas de Violência (Cravv), nessa quinta-feira (30/01). O magistrado representou o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O Cravv tem o objetivo de proporcionar […]

Oi deve indenizar cliente que teve número de celular clonado

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• 03-02-2014

A Oi Móvel (TNL PCS S/A) deve pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais para aposentada que teve o número de celular clonado. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Morais. Segundo os autos, em maio de 2008, a […]

Conselho de Sentença de Mombaça condena acusado de homicídio a 15 anos de prisão

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• 03-02-2014

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Mombaça condenou Sílvio Cláudio Francisco a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar Antônio Glebiano Araújo de Sousa no dia 16 de agosto de 2013. Segundo os autos (nº 7178-17.2013.8.06.0126/0), Sílvio Cláudio e um comparsa, conhecido como “Maninho”, […]