Juiz institui Núcleo de Conciliação Permanente na Comarca de Quixeré

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• 19-02-2014

O juiz Magno Rocha Thé Mota instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente na Comarca de Quixeré, distante 212 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar a justa e célere composição dos feitos em tramitação na Vara, especialmente nos processos referentes a alimentos, divórcio, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, rep

Buffet deve pagar R$ 17 mil por falha na prestação de serviço durante casamento

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• 19-02-2014

O Mansão Dunnas Buffet foi condenado a pagar indenização de R$ 17 mil a casal por uma série de falhas na prestação de serviço durante cerimônia de casamento. A decisão é da 5ª Turma Recursal Professor Dolor Barreira. Segundo o processo, os noivos contrataram, com um ano e meio de antecedência, o referido buffet para […]

Acervo da Divisão de Pessoal do TJCE é digitalizado para preservar memória e facilitar consulta

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• 19-02-2014

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Assessoria Institucional, já digitalizou 3.700 e arquivou 600 fichas funcionais de magistrados e servidores do Judiciário cearense. O trabalho deve ser concluído em setembro deste ano. De acordo com a diretora da Divisão de Pessoal, Rinah Melo da […]

Juizado Especial do Crato passará por correição interna

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• 19-02-2014

O juiz Ângelo Bianco Vettorazzi determinou a realização de correição interna nas Secretarias das Varas do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Crato, e do anexo da Universidade Regional do Cariri (Urca), que funciona junto à unidade. O trabalho será realizado no período de 10 a 18 de março, conforme a Portaria […]

Natura deve indenizar em R$ 8 mil cliente inscrita ilegalmente em órgãos de proteção ao crédito

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• 18-02-2014

A Natura Cosméticos S/A foi condenada a pagar indenização moral de R$ 8 mil para cliente que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão é do juiz Roberto Nogueira Feijó, da 2ª Vara da Comarca de Itapajé, a 142 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 4092-87.2011.8.06.0000), a consumidora […]

8ª Câmara Cível suspende liminar que impedia processo licitatório do metrô de Fortaleza

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• 18-02-2014

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta terça-feira (18/02), liminar que impedia a adjudicação (última fase de processo licitatório) e consequente contratação de eventual vencedor de concorrência pública para a construção da linha leste do metrô de Fortaleza. O desembargador Raimundo Nonato Silva Sant

Coelce é condenada a pagar R$ 115,3 mil por suspender energia sem aviso prévio

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• 18-02-2014

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização material de R$ 115.312,00 por suspender, sem aviso prévio, o fornecimento de energia para J & S Aquacultura Importação e Exportação Ltda. A decisão foi proferida nesta terça-feira (18/02) pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo, a J

8ª Câmara Cível suspende liminar que impedia processo licitatório do metrô de Fortaleza

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• 18-02-2014

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta terça-feira (18/02), liminar que impedia a adjudicação (última fase de processo licitatório) e consequente contratação de eventual vencedor de concorrência pública para a construção da linha leste do metrô de Fortaleza. O desembargador Raimundo Nonato Silva Sant

Juiz condena acusado de tráfico de drogas a sete anos de prisão

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• 18-02-2014

O réu Mardem José Bezerra do Nascimento foi condenado a sete anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0058457-29.2013.8.06.0001) que o acusado foi preso em […]

2ª Câmara Criminal mantém prisão de acusada de tráfico de drogas

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• 18-02-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Ana Carla Francalino Anjos, acusada de tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Conforme os autos, na noite de 15 de novembro de 2013, policiais militares realizavam ronda no bairro Passaré, na […]