4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realiza audiências concentradas no Abrigo Tia Júlia

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• 09-04-2014

A 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza iniciou trabalho para avaliar as condições de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento, na Capital. As primeiras audiências concentradas deste ano ocorreram, nessa segunda-feira (07/04), no Abrigo Tio Júlia, com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, d

Juiz de Juazeiro do Norte institui grupo gestor para definir destino de bens apreendidos

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• 09-04-2014

O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, diretor do Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza, determinou a criação do Grupo Gestor de Bens Apreendidos. A medida leva em consideração a necessidade de definir destino para bens apreendidos, entre os quais, automóveis e motocicletas, que ocupam o espaço físico do […]

Turista que sofreu acidente dentro do parque aquático deve ser indenizada pelo Beach Park

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• 09-04-2014

O Beach Park Hotéis e Turismo S/A terá de pagar R$ 70 mil por danos morais e estéticos para turista que sofreu acidente dentro do parque aquático. A empresa deverá também indenizar em R$ 32.597.09 a vítima por danos materiais. Desse valor, devem ser deduzidos R$ 9.585,88, quantia ressarcida pela Companhia de Seguros Aliança da […]

Juizado do Torcedor atua nesta quarta-feira na final da Copa do Nordeste

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• 09-04-2014

O Juizado do Torcedor atuará,nesta quarta-feira (09/04), durante a final da Copa do Nordeste, disputada por Ceará e Sport. O jogo será às 22h, na Arena Castelão, em Fortaleza. A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, estará à frente do plantão. O Juizado do Torcedor é […]

TJCE, Sejus, MP e Polícia Civil implementam monitoramento de infratores da Lei Maria da Penha

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• 09-04-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta quarta-feira (09/04), da assinatura do termo de parceria que deu início à monitoração eletrônica de infratores da Lei Maria da Penha, a partir do uso de tornozeleiras. A iniciativa é uma parceria entre TJCE, Ministério Público estadual, Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo […]

Juiz determina que Município de Ererê restaure prédio de escola em condições precárias

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• 09-04-2014

O Município de Ererê (308 km da Capital) deve promover a restauração imediata da Escola José Soares, na localidade Sítio São Domingos, bem como adequar a prestação dos serviços educacionais às diretrizes do Conselho Nacional de Educação. A determinação é do juiz Abraão Tiago Costa e Melo, titular da Vara Única da Comarca. D

Acusados de tráfico de drogas são condenados à prisão em regime fechado

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• 09-04-2014

Os réus José Jefferson dos Santos e Ronaldo Nascimento Rodrigues foram condenadosa 10 anos e seis meses de prisão por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. […]

Concurso para juiz do Tribunal de Justiça recebe 5.595 inscrições

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• 08-04-2014

O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu 5.595 inscrições. A primeira prova está marcada para o dia 25 de maio deste ano e terá duração de cinco horas. A avaliação consistirá em uma prova escrita contendo 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. Ao todo, o […]

Magistrados participam de reunião da Coordenação dos Juizados Especiais

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• 08-04-2014

Juízes titulares de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado participaram de reunião promovida pela Coordenação do Sistema dos Juizados, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O encontro foi conduzido pelo presidente da Coordenação, desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião,

TJCE é o segundo do país com maior número de julgamentos durante I Semana Nacional do Júri

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• 08-04-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi o segundo tribunal do país a julgar mais processos de crimes contra a vida, em número absolutos, durante a I Semana Nacional do Júri. Entre 17 e 21 de março, a Corte de Justiça estadual promoveu 210 sessões, incluindo aquelas em que houve desclassificação do crime. O […]