Comarca de São Gonçalo do Amarante terá central para racionalizar distribuição de mandados

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• 10-04-2014

A Comarca de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) vai instalar a Central de Mandados. O objetivo é racionalizar a distribuição dos mandados e dar maior celeridade ao andamento dos feitos. A determinação é do juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, diretor do Fórum da Comarca. O magistrado levou em consideração a necessidade […]

TJCE abre inscrições para seminário sobre mediação judicial na Escola da Magistratura

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• 10-04-2014

As inscrições para o VI Seminário “Mediação Judicial e suas Perspectivas Rumo à Cultura de Paz” podem ser feitas até o dia 22 deste mês. O evento será promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pelo Centro Judiciário de Soluçã

Consumidora cobrada indevidamente deve ser indenizada pelo Banco Citicard

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• 10-04-2014

O Banco Citicard S/A foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para professora que sofreu cobrança por compras que não fez. Além disso, deve retirar o nome da vítima dos órgãos de proteção ao crédito. A decisão é da juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, da Comarca de Jati, distante 525 […]

4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realiza audiências concentradas no Abrigo Tia Júlia

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• 09-04-2014

A 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza iniciou trabalho para avaliar as condições de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento, na Capital. As primeiras audiências concentradas deste ano ocorreram, nessa segunda-feira (07/04), no Abrigo Tio Júlia, com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, d

Juiz de Juazeiro do Norte institui grupo gestor para definir destino de bens apreendidos

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• 09-04-2014

O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, diretor do Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza, determinou a criação do Grupo Gestor de Bens Apreendidos. A medida leva em consideração a necessidade de definir destino para bens apreendidos, entre os quais, automóveis e motocicletas, que ocupam o espaço físico do […]

Turista que sofreu acidente dentro do parque aquático deve ser indenizada pelo Beach Park

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• 09-04-2014

O Beach Park Hotéis e Turismo S/A terá de pagar R$ 70 mil por danos morais e estéticos para turista que sofreu acidente dentro do parque aquático. A empresa deverá também indenizar em R$ 32.597.09 a vítima por danos materiais. Desse valor, devem ser deduzidos R$ 9.585,88, quantia ressarcida pela Companhia de Seguros Aliança da […]

Juizado do Torcedor atua nesta quarta-feira na final da Copa do Nordeste

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• 09-04-2014

O Juizado do Torcedor atuará,nesta quarta-feira (09/04), durante a final da Copa do Nordeste, disputada por Ceará e Sport. O jogo será às 22h, na Arena Castelão, em Fortaleza. A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, estará à frente do plantão. O Juizado do Torcedor é […]

TJCE, Sejus, MP e Polícia Civil implementam monitoramento de infratores da Lei Maria da Penha

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• 09-04-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta quarta-feira (09/04), da assinatura do termo de parceria que deu início à monitoração eletrônica de infratores da Lei Maria da Penha, a partir do uso de tornozeleiras. A iniciativa é uma parceria entre TJCE, Ministério Público estadual, Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo […]

Juiz determina que Município de Ererê restaure prédio de escola em condições precárias

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• 09-04-2014

O Município de Ererê (308 km da Capital) deve promover a restauração imediata da Escola José Soares, na localidade Sítio São Domingos, bem como adequar a prestação dos serviços educacionais às diretrizes do Conselho Nacional de Educação. A determinação é do juiz Abraão Tiago Costa e Melo, titular da Vara Única da Comarca. D

Acusados de tráfico de drogas são condenados à prisão em regime fechado

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• 09-04-2014

Os réus José Jefferson dos Santos e Ronaldo Nascimento Rodrigues foram condenadosa 10 anos e seis meses de prisão por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. […]