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Aposentado que teve descontos indevidos do benefício previdenciário ganha indenização

Aposentado que teve descontos indevidos do benefício previdenciário ganha indenização

  • 1179 Visualizações
  • 15-04-2014
O Banco BMC S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 13.861,60 para aposentado que teve descontos indevidos do benefício previdenciário. A decisão é do juiz substituto João Pimentel Brito, titular da Vara Única da Comarca de Ipaumirim, distante 412 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2425-84.2011.8.06.0094/0), em agosto de 2011, a vítima constatou […]
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Presidente do TJCE determina corte de gastos e prioriza projetos em execução

Presidente do TJCE determina corte de gastos e prioriza projetos em execução

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  • 14-04-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve reunido, nesta segunda-feira (14/04), com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luciano Lima, secretários e assessores do Tribunal para análise dos projetos em execução e os que estavam programados para este ano. Após avaliação, o presidente determi
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4ª Vara da Infância e da Juventude da Capital realiza audiências para avaliar situação de abrigos

4ª Vara da Infância e da Juventude da Capital realiza audiências para avaliar situação de abrigos

  • 1769 Visualizações
  • 14-04-2014
A 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou, nesta segunda-feira (14/04), audiências concentradas na Casa Abrigo, dando continuidade ao trabalho de avaliação das condições de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento na Capital. As primeiras audiências de 2014 ocorreram no dia 7 de abril, no Abrigo Tia Júlia. O objetivo é […]
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Juizado do Torcedor registra sete ocorrências no jogo entre Ceará e Guarany de Sobral

Juizado do Torcedor registra sete ocorrências no jogo entre Ceará e Guarany de Sobral

  • 966 Visualizações
  • 14-04-2014
O Juizado do Torcedor registrou sete ocorrências durante a partida entre Ceará e Guarany de Sobral, nesse domingo (13/04), na Arena Castelão. O plantão foi conduzido pela juíza titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), Maria José Bentes Pinto. Cinco ocorrências envolveram policiais militares que, mesmo não estando em serviço, portavam arma de […]
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Plano de saúde é condenado a pagar R$ 4 mil por negar tratamento para paciente com paralisia

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 4 mil por negar tratamento para paciente com paralisia

  • 873 Visualizações
  • 14-04-2014
A Unimed Ceará foi condenada a pagar R$ 4 mil por negar fisioterapia motora e fonoterapia domiciliares para aposentada com paralisia parcial nos braços e nas pernas. A decisão é do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Conforme o processo (nº 0181381-42.2013.8.06.0001), a paciente é usuária do […]
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Tribunal de Justiça participará da XI Bienal Internacional do Livro

Tribunal de Justiça participará da XI Bienal Internacional do Livro

  • 667 Visualizações
  • 14-04-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participará da XI Bienal Internacional do Livro. O evento ocorrerá de 5 a 14 de dezembro deste ano, no Centro de Eventos, em Fortaleza. O assunto foi acertado nessa sexta-feira (11/04), durante reunião entre o presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e o […]
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Juiz determina pagamento de R$ 8,9 mil para agricultora vítima de fraude

Juiz determina pagamento de R$ 8,9 mil para agricultora vítima de fraude

  • 723 Visualizações
  • 14-04-2014
O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 8.900,00 para agricultora vítima de fraude. A decisão é do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Mombaça, a 296 Km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 7424-13.2013.8.06.0126/0), em setembro de 2013, ela descobriu três saques da conta bancária, que totalizaram R$ […]
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