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Transferência e entrada de novos presos na cadeia de Cruz só será efetivada com autorização do juiz

Transferência e entrada de novos presos na cadeia de Cruz só será efetivada com autorização do juiz

  • 940 Visualizações
  • 16-04-2014
O juiz Saulo Gonçalves Santos, respondendo pela Comarca de Cruz (distante 235 km de Fortaleza), determinou que a entrada de presos no estabelecimento prisional do município só poderá ocorrer com a autorização prévia, expressa e escrita do magistrado. A decisão consta na Portaria n° 3/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa terça-feira (15/04). De
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Ex-secretário de Poranga tem direitos políticos suspensos e deve pagar multa de R$ 80 mil

Ex-secretário de Poranga tem direitos políticos suspensos e deve pagar multa de R$ 80 mil

  • 1244 Visualizações
  • 16-04-2014
O ex-secretário de Administração e Finanças do Município de Poranga (a 347 km de Fortaleza), João Fernandes da Silva Neto, teve os direitos políticos suspensos pelo período de sete anos por efetuar despesas sem processo licitatório em 2007. Também deverá ressarcir os cofres públicos no valor total do prejuízo causado, que será apurado na fase [&helli
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Coelce é condenada a pagar R$ 10 mil por ameaças de corte indevido

Coelce é condenada a pagar R$ 10 mil por ameaças de corte indevido

  • 875 Visualizações
  • 16-04-2014
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (16/04), que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague R$ 10 mil pelos danos morais causados a comerciante. Ele sofreu ameaças de ter o serviço interrompido, mesmo estando com as faturas em dia. O consumidor afirmou no processo que, em 16 […]
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Juíza condena nove réus por sequestro de companheira e filho de empresário

Juíza condena nove réus por sequestro de companheira e filho de empresário

  • 2840 Visualizações
  • 16-04-2014
A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou nove réus pelo sequestro de companheira e filho de empresário, ocorrido em 2011. Na ocasião, as vítimas foram mantidas durante nove dias em cativeiro, até serem localizadas e resgatadas por policiais. O réu Riley Gerard Costa Diogo foi condenado a 17 […]
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Juizado do Torcedor atuará nesta quarta e sábado na Arena Castelão

Juizado do Torcedor atuará nesta quarta e sábado na Arena Castelão

  • 770 Visualizações
  • 16-04-2014
O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (16/04) durante jogo entre Ceará e Fortaleza, pelo Campeonato Cearense. A partida está marcada para 22h, na Arena Castelão. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. No sábado, Ceará e Oeste se enfrentam às 21h pela […]
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Presidente do TJCE assume interinamente o Governo do Estado

Presidente do TJCE assume interinamente o Governo do Estado

  • 943 Visualizações
  • 15-04-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assumiu, interinamente, o Governo do Estado no início da noite desta terça-feira (15/04). O ato solene de assinatura do termo de posse ocorreu no Gabinete da Presidência no Palácio da Justiça, no Cambeba. Na ocasião, o desembargador Gerardo Brígido disse […]
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Ex-secretária do Município de Tamboril tem direitos políticos suspensos por cinco anos

Ex-secretária do Município de Tamboril tem direitos políticos suspensos por cinco anos

  • 1025 Visualizações
  • 15-04-2014
A ex-secretária municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos do Município de Tamboril (distante 301 km de Fortaleza), Melissa Sousa, teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos por praticar ato de improbidade administrativa. Também deverá pagar multa de R$ 5 mil e ressarcir os danos causados ao erário, cujo valor será apurado em […]
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Juiz determina instalação de Conselho da Comunidade na Comarca de Araripe

Juiz determina instalação de Conselho da Comunidade na Comarca de Araripe

  • 755 Visualizações
  • 15-04-2014
O juiz Marcelino Emidio Maciel Filho, da Comarca de Araripe (a 526 km de Fortaleza), determinou a instalação do Conselho da Comunidade. A medida consta na Portaria nº 14/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (14/04). A equipe terá a atribuição de visitar, pelo menos mensalmente, o estabelecimento penal do município; entrevistar os […]
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