Decisões dos plantões da Semana Santa e feriado de Tiradentes estão disponíveis no Diário da Justiça

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• 23-04-2014

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (22/04), relatório com todas as decisões dos plantões judiciários de 2º Grau ocorridas na Semana Santa e no feriado de Tiradentes. A medida cumpre recomendação do Órgão Especial do TJCE, que também solicitou &ag

Cagece é condenada a pagar indenização por poluir riacho em Juazeiro do Norte

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• 23-04-2014

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) a pagar indenização por danos morais e materiais decorrentes da poluição de riacho em Juazeiro do Norte (a 535 km de Fortaleza). A decisão, que teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, […]

Seminário de Mediação Judicial será realizado nesta quinta-feira na Esmec

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• 23-04-2014

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, nesta quinta-feira (24/04), o “VI Seminário Mediação Judicial e suas Perspectivas rumo à Cultura de Paz”. O evento, destinado a magistrados, servidores e estudantes, será realizado no auditório da Escola Superior da Ma

Audiências em Aracati vão analisar situação de crianças e adolescentes acolhidas em abrigos

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• 23-04-2014

O juiz Jamyerson Câmera Bezerra, da 3ª Vara da Comarca de Aracati (com competência para responder pelo Juízo da Infância e da Juventude), determinou a realização de audiências concentradas para o dia 7 de maio, no Fórum local. A iniciativa tem o objetivo de adotar medidas efetivas para abreviar o período de institucionalização das crianças […]

Acusado de latrocínio em Guaramiranga tem negado pedido de liberdade

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• 23-04-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao agricultor Antônio Bruno Gonçalves de Amorim, acusado de latrocínio (roubo seguido de morte) contra José de Paula, no Município de Guaramiranga, a 102 km de Fortaleza. Segundo os autos, o crime ocorreu no dia 13 de janeiro deste ano. […]

Fábrica Escola expõe artesanato de egressos do sistema carcerário no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-04-2014

Servidores e frequentadores do Fórum Clóvis Beviláqua podem conhecer trabalhos artesanais produzidos por egressos do sistema carcerário, beneficiados pelo projeto Fábrica Escola. Até segunda-feira (28/04), uma exposição, montada no hall de entrada do prédio, oferece uma amostra dessa produção e apresenta os resultados alcançados durante o primeiro ano da iniciativ

Construtora deve indenizar cliente por descumprir pré-contrato de compra e venda

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• 23-04-2014

A Construtora Marte Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 6 mil e a devolver R$ 310,00 para cliente por descumprir pré-contrato de compra e venda. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo […]

Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a mais de oito anos de prisão

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• 23-04-2014

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Weines Michael Araujo Herculano por tráfico de drogas, com o agravante de envolver adolescente. O réu cumprirá oito anos e dois meses de reclusão em regime inicialmente fechado. De acordo com os autos (nº 0069937-04.2013.8.06.0001), o […]

Estado deve pagar R$ 45 mil para mulher que sofreu queimaduras durante cirurgia

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• 22-04-2014

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização moral de R$ 45 mil para auxiliar de serviços que sofreu queimaduras durante procedimento cirúrgico. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a mulher foi ao Hospital Madalena Nunes, em Tianguá (distante 336 km de Fortaleza), […]

Acusado de matar sogro em Uruburetama é condenado a 18 anos de reclusão

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• 22-04-2014

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Uruburetama, a 127 km de Fortaleza, condenou Élivan de Sousa da Silva a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele responde ao processo sob acusação de matar o sogro, Francisco Edivan Rodrigues Gonçalves, no dia 31 de dezembro de 2010. Segundo os […]